Amazonas

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas passa por inspeção do CNJ

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM), localizada no Centro Administrativo anexo à sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul, passou...

Padrasto é sentenciado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável contra enteada no Amazonas

O juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá, no Amazonas, condenou um réu pela prática do crime...

Amazonas Energia deve indenizar por inspeção de contador sem a presença do consumidor

O juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1° Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Amazonas Energia a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil,...

PGR aciona STF contra lei do Amazonas sobre licença ambiental única e sem prévio impacto ambiental

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade defendê-lo e preservá-lo para as presentes...

Operação Comboio: MPAM e PF realizam ações simultâneas em dois municípios do Amazonas e em SP

Na manhã desta terça-feira, 29/8, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto...

Aplicativo Ronda Maria da Penha é lançado no Amazonas

Uma ferramenta que modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e da prancheta e passando para o uso...

MPAM e pesquisadores da Ufam unem forças para impulsionar desenvolvimento humano no Amazonas

O Grupo de Trabalho do Projeto IDH+, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), se reuniu com pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), para...

Amazonas Energia indenizará cliente por falta de energia por 09 dias

Casos que envolvem interrupção do fornecimento de energia elétrica na área de Iranduba/Manacapuru, face a suspensão no fornecimento do produto pela Amazonas Energia recebem...

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O cliente de um banco não pode ser responsabilizado por transação imaginária. Se o Banco falha na prestação de...

Juiz nega pedido de indenização a cliente da Amazonas Energia que caiu no golpe da fatura falsa

A Terceira Turma Recursal do Amazonas negou procedência a um recurso que pretendeu derrubar sentença do Juizado Cível que...

Procuradora busca suspender lei do Amazonas que protege religião, mas proibe direito de expressão

O Ministério Público do Amazonas aguarda definição pelo Tribunal de Justiça do Estado sobre  medida cautelar proposta pela Procuradora-Geral...

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