O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura...
É nulo o contrato eletrônico disposto pela instituição financeira se o documento não contém a certificação exigida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras -...
As violações a direitos de consumidores praticadas pela Amazonas Energia constatadas pelo Procon impuseram à concessionária sanções por meio de multa que foram mantidas...
Decisão Colegiada conduzida em voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas, define que seja 'patente...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta semana, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na...