Amazonas

OAB pede ao CNMP investigação de promotor que ofendeu advogada no Amazonas

O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura...

Justiça rejeita termo de adesão eletrônico assinado por meio diverso da certificadora

 É nulo o contrato eletrônico disposto pela instituição financeira se  o documento não contém a certificação exigida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras -...

Justiça mantém multas aplicadas pelo Procon à Amazonas Energia por desrespeito a consumidor

As violações a direitos de consumidores praticadas pela Amazonas Energia constatadas pelo Procon impuseram à concessionária sanções por meio de multa que foram mantidas...

Sentença é reformada e Apple deve indenizar consumidor por vender iphone sem carregador

Decisão Colegiada conduzida em voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas, define que seja 'patente...

Manifestações políticas de juíza do Amazonas por redes sociais serão julgadas por CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta semana, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar...

Justiça do Amazonas e AGU padronizam fluxos para agilizar processos previdenciários

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na...

Preso deve atingir a média exigida para remição de pena pelo estudo no Amazonas

Desde 2011, há permissão para que, por meio da leitura, o preso tenha um dia a menos de pena a cumprir. Cuida-se do instituto...

PF queima 302 balsas de garimpo no Rio Madeira, no Amazonas

Uma operação de 12 dias da Polícia Federal encerrada nesse sábado (2) destruiu 302 balsas usadas pelo garimpo ilegal no Rio Madeira, no estado...

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No caso concreto o professor, da rede pública de ensino de Manacapuru, conseguiu de volta o pagamento da gratificação...

Juiz nega pedido de indenização a cliente da Amazonas Energia que caiu no golpe da fatura falsa

A Terceira Turma Recursal do Amazonas negou procedência a um recurso que pretendeu derrubar sentença do Juizado Cível que...

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