Amazonas

MPAM concede férias de 20 dias a promotor que comparou advogada a uma cadela

O Ministério Público do Amazonas concedeu férias de 20 dias ao promotor Walber Nascimento. A decisão foi publicada no diário oficial de quinta-feira (21). O...

Sem prova da culpa em acidente, motociclista é isento de reparar danos alegados

Perdas decorrentes de acidentes de veículos automotores sem vítimas se resolve por meio de reparação de danos materiais, provada a culpa. A compensação por...

Justiça confirma liminar em Habeas Corpus por não constatar mora processual atribuída à defesa

'Encontrando-se o Paciente preso há mais de um ano, sem que tenha sequer iniciada a audiência de instrução e julgamento, nada justifica a sua...

Águas de Manaus é condenada a indenizar cliente por cobranças maior do que o consumo

Por falta de provas de que as faturas de água correspondessem ao real gasto do produto pelo consumidor, a Segunda Câmara Cível do Amazonas...

Cobrança de dívida prescrita ainda pode ocorrer por meios não judiciais e com anotação no Serasa

Sendo devidas as cobranças, é legítima a inclusão do nome do consumidor nas plataformas de cobrança como o "SERASA LIMPA NOME e ACORDO CERTO,"...

Judiciário do AM desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual

“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de irregularidade, maiores as possibilidades do risco de...

Justiça de Parintins inicia pagamento a trabalhadores com doença grave em processos contra o boi

A Vara do Trabalho de Parintins iniciou os pagamentos do acordo firmado em processos contra o Boi Bumbá Garantido. Nesta primeira etapa, foram quitados...

Sem ter sido intimado para a instrução criminal, preso tem condenação cassada no Amazonas

 O Tribunal de Justiça, por suas Câmaras Reunidas, anulou sentença condenatória acolhendo pedido de Revisão Criminal no qual se identificou a vulnerabilidade de preso...

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