type here...

Amazonas

Amazonas

Ação conjunta do MPAM e DPE busca medidas rápidas para mitigar efeitos da seca em Maués

Instituições entram com ação civil pública para garantir os direitos constitucionais dos cidadãos de Maués, denunciando violações de direitos humanos na zona rural Em meio...
Amazonas

Defensoria do Estado do Amazonas se destaca no ExpoJud 2024 com inovações tecnológicas

Entre as soluções apresentadas no evento, está o Sistema de Gerenciamento Integrado (SGI), desenvolvido para automatizar processos administrativos e otimizar o atendimento ao público A...
Amazonas

Sinteam vai ao STF e cobra repasses maiores ao Fundeb no Amazonas; Suprema Corte nega pedido

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, mediante a qual o Sinteam propôs a condenação...
Amazonas

Ministério Público do Amazonas investiga rachaduras no Porto de Parintins

Preocupação com a segurança do espaço decorre da grave seca que atinge o Estado e dos deslizamentos ocorridos em outras regiões Em caráter de urgência,...
Amazonas

STJ anula condenação por falta de fundamentos para ingresso da polícia na casa de suspeito no AM

Decisão do Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um agravo em recurso especial e reconheceu a nulidade das...
Amazonas

Amazonas proíbe cobrança para acompanhantes presenciarem partos em maternidades

A Lei n.º 7.001, sancionada em 18 de julho de 2024, proíbe a cobrança de qualquer taxa ou valor para permitir a presença de...
Amazonas

Seguradora tem direito de recuperar prejuízos indenizados ao cliente por oscilações de energia

A seguradora, após pagar a indenização ao segurado por danos causados ​​pela oscilação de energia elétrica, tem o direito de buscar o ressarcimento das...
Amazonas

TJAM: Cliente induzido a erro por banco tem direito à devolução em dobro e danos morais

"Examinando o documento carreado aos autos, verifica-se que se trata de contrato em que foi parcialmente preenchido de forma digital e que não há...
1...373839...426Página 38 de 426

Últimas

Destaque Lateral

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de "forma direta e efetiva" nos atos executórios...
Destaque Lateral

Dono de empresa que induziu empregado a prestar falso testemunho à Justiça do Trabalho é condenado

O dono de um restaurante foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de falso testemunho em razão...
Destaque Lateral

Orientadora de estágio em núcleo de prática jurídica consegue enquadramento como professora

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a atividade de uma orientadora de estágio no...

Mais Lida

Destaque Lateral

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair...
Destaque Lateral

Dono de empresa que induziu empregado a prestar falso testemunho à Justiça do Trabalho é condenado

O dono de um restaurante foi condenado a dois...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito