Amazonas
DPE-AM dá posse a sete novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse, nesta sexta-feira (07), a sete novas defensoras e defensores públicos aprovados em concurso público....
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Pleno concede retroatividade financeira a servidores da polícia civil a partir de 01/04/2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Rescisória requerida por servidores públicos da Polícia Civil para reconhecer os efeitos financeiros...
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Tribunal Pleno aprova súmula sobre trancamento de ação penal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de 28/05/2024 súmula sobre trancamento de ação penal durante julgamento de Habeas Corpus e Incidente...
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Em Coari, PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva da ex-companheira
Na ocasião, a vítima foi agredida com tapas e o indivíduo ainda efetuou um disparo de arma de fogo em direção à residência dela.
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TJAM concede Mandado de Segurança para promoção de bombeiro militar com base na Lei de Antiguidade
O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites...
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TJAM exclui indenização de R$ 15 mil por julgamento além do pedido em sentença penal
Reparação dos danos em processo penal exige pedido e indicação do valor, sob pena de a decisão incidir em violação ao sistema da acusação...
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Juiz condena Telefônica a pagar R$ 5 mil por alteração unilateral de contrato e cobranças indevidas
São nulas as alterações feitas unilateralmente pelo fornecedor que modifiquem o preço ou o conteúdo do contrato. A própria lei teve o cuidado em...
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Base Arpão 1: Homem é preso com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e roubo
Um homem de 29 anos, que estava foragido da Vara da Justiça do estado de Rondônia, foi preso nesta semana por meio de operação...
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O importador por conta e ordem de terceiros não tem legitimidade para utilizar créditos de PIS-Importação e Cofins-Importação, uma...
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