Amazonas

Réus das mortes de Bruno e Dom serão levados a júri popular

A Justiça Federal no Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips sejam levados a júri popular. Amarildo...

Conselheira Yara Lins ​dos Santos é nova presidente do TCE-AM para biênio 2024-2025

Primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) há 6 anos, a conselheira Yara Lins dos Santos, de 66...

Juíza reconhece tráfico privilegiado a peruana acusada de transportar 5kg de maconha para o Brasil

A Juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da Justiça Federal, no Acre, aceitou pedido do Ministério Público e condenou duas mulheres de nacionalidade peruana...

Netflix deve indenizar usuário por cobrar perfil adicional na plataforma

A Netflix Brasil deve pagar R$ 5 mil, por danos morais, em favor de consumidora que alegou sofrer cobrança de perfil adicional para acesso...

Justiça determina que Banco cesse cobranças de imóvel financiado após morte do Mutuário

Imóvel adquirido pelo sistema de financiamento bancário e com débito após a morte do financiado, deve ser declarado quitado pelo banco, se houver contrato...

Mídias digitais corrompidas impedem exame de recurso e anula condenação em Júri

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso de apelação do Defensor Público Péricles Duarte de Souza Júnior, determinou a...

MPAM recebe denúncias de possíveis irregularidades na eleição para Conselheiro Tutelar no Amazonas

No desfecho da votação para Conselheiro Tutelar no Amazonas, realizada neste domingo, 01/10, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu denúncias de práticas ilegais...

Tribunal do Júri absolve réus acusados de matar assaltante em casa no Santo Antônio

A 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus absolveu três réus acusados do homicídio de Isaac Martins Vieira, suspeito da prática de assalto...

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A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos  de reclusão e três...

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