A Justiça Federal no Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips sejam levados a júri popular. Amarildo...
A Juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da Justiça Federal, no Acre, aceitou pedido do Ministério Público e condenou duas mulheres de nacionalidade peruana...
Imóvel adquirido pelo sistema de financiamento bancário e com débito após a morte do financiado, deve ser declarado quitado pelo banco, se houver contrato...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso de apelação do Defensor Público Péricles Duarte de Souza Júnior, determinou a...
No desfecho da votação para Conselheiro Tutelar no Amazonas, realizada neste domingo, 01/10, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu denúncias de práticas ilegais...