Amazonas

Justiça condena três homens que tentaram matar a vítima após discussão durante um culto religioso

Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e concluído na tarde de quinta-feira (05/10), os réus Leonardo...

Justiça derruba ato de Câmara Municipal que suspendeu convênio entre Detran e Município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo (DL) n.º 031/2021, de 31 de agosto de 2021, da Câmara de...

Yara Lins, presidente recém-eleita do TCE/AM, acusa Ari Moutinho de agressão e ameaça

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, afirmou ter sido agredida verbalmente pelo conselheiro Ari Moutinho, na última terça-feira...

​Prefeito de Manacapuru tem 48 horas para explicar gastos com show de Zé Vaqueiro

Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática,  o prazo de 48...

Servidores têm direito à promoção em norma local que não afronta Constituição, diz Justiça

A tese do Estado do Amazonas de que há inconstitucionalidade, frente a Constituição Federal, de norma local que prevê a obrigatoriedade da progressão funcional...

Plataforma de Negociação não se confunde com inscrição indevida em cadastro

Por ser um mero meio facilitador de pagamento de obrigações, não se pode compelir o Serasa Limpa Nome a excluir dívida de sua plataforma...

Ação Civil Pública quer que Prefeitura de Tefé realize concurso público para Guarda Municipal

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, ingressou, no último dia 28/09, com uma Ação Civil...

Oscilações de Energia que causam prejuízo ao consumidor obrigam concessionária a ressarcir

Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a...

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