Amazonas

Juiz não restringe defesa ao negar prova pericial caso julgue com outros elementos de convicção

A negativa do juízo para a produção de prova pericial não caracteriza cerceamento de defesa caso existam outros documentos nos autos que já tratem...

Banco deve indenizar por descontos indevidos que se prolongam no tempo

Não aceitando a fundamentação do magistrado que invocou que os descontos se deram por longo período de tempo, sem que o autor demonstrasse a...

Revisão criminal não comporta admissão para a reapreciação de provas, fixa Tribunal de Justiça

Por ter dado carona a vítima, no dia dos fatos, o réu verificou que do automóvel sumiu a importância de R$ 3.500 (três mil...

Servidora do TJAM lança segunda edição de livro que reúne dicas de Língua Portuguesa

A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas e escritora Joyce Desideri Tino lançará o livro “Português em Gotas – Volume 02”, publicado pela...

TJAM inicia inscrições para seleção pública de estágio em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou abertura da seleção pública para Estágio em Direito nas unidades judiciais da Comarca de Manaus, em regime...

Primeira sessão do TCE-AM sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será nesta terça (5)

A primeira sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será realizada a...

TRE/AM divulga edital para cargo de juiz da 58ª Zona Eleitoral, em Manaus

O Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) divulgou o edital nº 008/2023, que abre vaga para o cargo de juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral...

Justiça nega danos morais à consumidora que narrou falha em serviços de casa de show em Manaus

O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 2ª Turma Recursal do Amazonas manteve a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização...

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TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos...

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...

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