Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Amaturá e...
Não se afigura razoável, após o transcurso do prazo de um ano, a prorrogação, por prazo indeterminado, do uso da tornozeleira eletrônica como medida...
Com voto Relator do Juiz Antônio Carlos Bezerra Júnior, a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis condenou uma empresa dedicada ao comércio de motocicletas...
A Primeira Câmara Criminal do Amazonas, seguindo voto condutor da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, condenou Clemilson dos Santos Farias, por entender, em harmonia...