Amazonas

Serviços não contratados e cobrados admitem pedidos de reparação dentro do prazo de 10 anos

O último desconto indevido efetuado pelo Bradesco, na forma narrada pelo autor com pedido de reparação do ilícito foi em 03/02/2015, ao passo que...

Amazonas têm 1.664 focos de fogo e Ibama manda reforço de brigadistas

Os incêndios no estado do Amazonas somaram 1.664 focos de fogo ativos até essa quinta-feira (12) identificados por satélite, informou nesta sexta-feira (13) o...

Liminar dada a empresa que não segue as exigências de licitação é derrubada pelo TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo provimento de recurso do Estado do Amazonas contra sentença proferida em mandado de...

Por não atender a prazo exigido, mulher perde ação sobre imóvel que alegou ter doado por erro

Para anular uma doação, assim como qualquer negócio jurídico, é necessário comprovar que houve algum vício de consentimento. Os mais conhecidos podem ser, dentre...

Defensoria pede intervenção federal no Amazonas por causa de queimadas

A Procuradoria-Geral da República irá analisar um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão dos quase sete mil focos de queimadas no estado....

Latam é condenada a indenizar passageiro por atraso em voo com destino a Manaus

O Juiz André Luiz Nogueira Borges Campos, do 4º Juizado Cível de Manaus condenou a Latam Linhas Aéreas a compensar por danos morais uma...

Sem falhas da Amazonas Energia no processo de recuperação de consumo, se rejeita ação de consumidor

A Amazonas Energia, por meio de inspeção rotineira, constatou a adulteração no medidor de um usuário, ocasião na qual fora lavrado o TOI e...

Réus são condenados por perseguir e matar vítima a tiros em via pública de Manaus

Arão Viana de Jesus e Eduardo Azevedo Filho foram condenados em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus....

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A ausência de prova da contratação pelo fornecedor e a falta de evidência, por parte do consumidor, da solicitação...

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Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do...

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