Amazonas
Polícia do Amazonas prende em flagrante homem que dirigia carro furtado e retirada de placa
O homem retirou a placa do veículo para dificultar a localização.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 73ª Delegacia Interativa de...
Amazonas
Estado deve restituir IRPF indevidamente arrecadado do servidor
Pertence ao Estado o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos,...
Amazonas
Bombeiros Militares que atuarão na Operação Aceiro 2024 passam por treinamento
Com o objetivo de qualificar os militares que irão atuar na Operação Aceiro 2024, de combate aos incêndios no sul do Amazonas e região...
Amazonas
Menor de 16 anos desacompanhado dos pais precisa de autorização judicial para viajar
Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...
Amazonas
Substituição da prisão pela domiciliar por doença que pode ser tratada no presídio não é viável
O suporte da prisão domiciliar é destinado a presos que, comprovadamente, estejam acometidos de doença grave, sem possibilidade de tratamento dentro do sistema prisional
O...
Amazonas
Preso não deve carregar em demasia os efeitos de condenações passadas
"Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda, pois a...
Amazonas
Morte a esclarecer: Não existem indícios de agressão ou omissão sobre o óbito de Djidja
Somente a perícia, responsável por levantar indícios que indicam as causas da morte em apurações criminais, poderá definir em quais outras circunstâncias estiveram envolvidas...
Amazonas
Não há zona cinzenta na decisão que mandou retirar flutuantes do Tarumã-Açu, diz juiz
Todas as atividades que possam impactar as fontes de água, como a instalação de flutuantes, devem estar em conformidade com as regras da Política...
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Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
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Importador por conta e ordem de terceiros não tem direito a créditos tributários, decide STJ
O importador por conta e ordem de terceiros não tem legitimidade para utilizar créditos de PIS-Importação e Cofins-Importação, uma...
Acidente de trabalhador com motoniveladora gera indenização milionária
Um operador de motoniveladora deverá ser indenizado após um acidente de trabalho que o deixou com sequelas neurológicas irreversíveis....
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