A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do desembargador Délcio Santos, acolheu pedido de indenização de uma parturiente...
Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição da ré, que portava...
A fase instrutória não foi corretamente concluída, uma vez que, após a instituição financeira apresentar contestação e juntar aos autos os contratos que o...
O magistrado de primeira instância não atua como mero espectador no processo, mas como representante do Estado, buscando a verdade real e melhores condições...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em novo embate com a Amazonas Energia, defende que a transferência de seu controle acionário, em trâmite...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Calendário Judicial 2025, aprovado na sessão plenária de 15/10, e disponibilizado do Diário da Justiça...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública...
Instituições entram com ação civil pública para garantir os direitos constitucionais dos cidadãos de Maués, denunciando violações de direitos humanos na zona rural
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