Amazonas

Amazonas indenizará parturiente em R$ 50 mil por erro médico em maternidade, decide TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do desembargador Délcio Santos, acolheu pedido de indenização de uma parturiente...

STJ anula decisão do TJAM e absolve mulher condenada a 5 anos por porte de 2g de cocaína

Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição da ré, que portava...

TJAM anula decisão que atropelou procedimento e antecipou o mérito sem análise de provas

A fase instrutória não foi corretamente concluída, uma vez que, após a instituição financeira apresentar contestação e juntar aos autos os contratos que o...

TJAM: Direito ao melhor benefício exige maior atenção do juiz nas causas previdenciárias

O magistrado de primeira instância não atua como mero espectador no processo, mas como representante do Estado, buscando a verdade real e melhores condições...

Transferência da Amazonas Energia sob impasse. Aneel acusa que Âmbar assinou contrato fora do prazo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em novo embate com a Amazonas Energia, defende que a transferência de seu controle acionário, em trâmite...

Tribunal de Justiça do Amazonas divulga Calendário Judicial 2025

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Calendário Judicial 2025, aprovado na sessão plenária de 15/10, e disponibilizado do Diário da Justiça...

MPAM fiscaliza abastecimento de insumos no Hospital 28 de Agosto

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública...

Ação conjunta do MPAM e DPE busca medidas rápidas para mitigar efeitos da seca em Maués

Instituições entram com ação civil pública para garantir os direitos constitucionais dos cidadãos de Maués, denunciando violações de direitos humanos na zona rural Em meio...

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CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima...

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