Amazonas

Justiça do Amazonas rejeita queixa-crime por provas obtidas através do WhatsApp

A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por duas pessoas que alegaram ter sofrido calúnia e difamação, considerando que prova constante dos...

Banco deve indenizar consumidor em R$ 10 mil por descontos de “Cesta Econômica” sem autorização

A 2ª Turma Recursal do Amazonas reformou sentença da juíza Jaci Cavalcanti Atamazio, da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, que negou pedido de...

Acusado de estupro de vulnerável é condenado à perda do cargo e à pena de quase 14 anos de prisão

A 1.ª Vara da Comarca de Parintins sentenciou um réu acusado por estupro de vulnerável a perda do cargo público e à pena total...

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão dias 23 e 24/10

O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na capital na próxima segunda-feira (23/10), decretado ponto facultativo por anteceder o feriado...

Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar a vítima após briga entre moradores

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, em sessão realizada na última semana, condenou o réu Alciberto Tabosa dos Reis Júnior a...

Vereador acusado de mandar matar e fornecer a arma para o crime tem habeas corpus negado

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, negou habeas corpous ao vereador José Júnior da Silva Rocha, preso preventivamente pelo Juízo de Benjamin...

Empresas devem indenizar por cobrar taxa não especificada na compra de ingresso para show em Manaus

O juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou o Balada Bilheteria Digital (Balada APP)...

Condições pessoais do Segurado com incapacidade parcial permitem aposentadoria por invalidez

A Terceira Câmara Cível do Amazonas acolheu recurso contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,  e concedeu aposentadoria por invalidez com efeitos...

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Alertas direcionados aos Chefes do Poder Executivo de alguns Municípios do Amazonas foi encaminhado pela Conselheira Yara Lins, do...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) determinou que uma igreja evangélica registre o...

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