A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por duas pessoas que alegaram ter sofrido calúnia e difamação, considerando que prova constante dos...
O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na capital na próxima segunda-feira (23/10), decretado ponto facultativo por anteceder o feriado...
A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, negou habeas corpous ao vereador José Júnior da Silva Rocha, preso preventivamente pelo Juízo de Benjamin...
A Terceira Câmara Cível do Amazonas acolheu recurso contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e concedeu aposentadoria por invalidez com efeitos...