type here...

Amazonas

Amazonas

Joint Venture permite a responsabilização de empresas pela impontualidade na entrega de imóvel

Pode se reconhecer como verdadeira uma situação que apenas parece real. Com essa disposição, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do TJAM, manteve uma...
Amazonas

Conselheiro do TCE-AM determina suspensão imediata de pregão da Câmara Municipal de Manaus

Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata...
Amazonas

DPE-AM atenderá em regime de plantão de 20 de dezembro a 7 de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atenderá em regime de plantão a partir desta quarta-feira (20) até o dia 7 de janeiro...
Amazonas

DPE-AM inaugura nova unidade para atendimento de demandas com relação à saúde

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta terça-feira (19), a sede do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso,...
Amazonas

Banco deve restituir cliente forçado a contratar seguro dental por ocasião de empréstimo

É ilegal, por configurar venda casada, a contratação impositiva de um empréstimo com um seguro dental Assim, decidiu o Juiz Marcelo Manuel da Costa...
Amazonas

Pedido de troca de usuário da energia não confere danos morais por débitos indevidos

É vedado à distribuidora de energia condicionar a alteração de titularidade em nome de terceiros ao pagamento de eventuais débitos. Porém, é razoável se...
Amazonas

Justiça rejeita ação penal por tráfico de drogas pela invalidade da busca pessoal contra acusado

Por não haver justa causa na busca pessoal realizada no suspeito por prática de tráfico de drogas, a Juíza Rosália Guimarães Sarmento, da 2ª...
Amazonas

STJ mantém decisão que manda FCECON aprimorar Laborátorio Clínico do Amazonas

O Ministro Herman Benjamim, do STJ, manteve sentença do Juiz Leoney Figliuolo, da Vara da Fazenda Pública, cujos efeitos haviam sido suspensos desde o...
1...365366367...447Página 366 de 447

Últimas

Amazonas

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...
Amazonas

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos...
Destaque Lateral

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...

Mais Lida

Amazonas

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
Amazonas

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito