Amazonas

No Amazonas, mulher deve pagar R$ 3mil de indenização por difamar a vítima no Facebook

O Juízo da Vara Única de Alvarães, no interior do Amazonas, proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré ao pagamento...

Mãe que contratou serviço para matar namorada do filho é condenada em Manaus

Andres Eduardo Munos Pinto e Teresa de Jesus Hernandez Bemon, ambos venezuelanos residentes em Manaus, foram denunciados e condenados na última quinta-feira (26/10) pelo...

Escola Judicial do TJAM abrirá inscrições para Workshop de Prática Jurídica

As inscrições para o Workshop de Prática Jurídica, que faz parte da programação do Curso de Formação de Assessores de Magistrados promovido pela Escola...

Justiça do Careiro da Várzea determina paralise atividades em escola com risco de desabamento

A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 quilômetros de Manaus) suspenda...

Justiça determina reforma do Matadouro de Autazes/AM

A justiça do Amazonas atendeu pedido em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), e determinou que o Município...

STF reforma decisão do STJ sobre inviolabilidade de domicílio no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou os critérios para a inviolabilidade de domicílio. No centro do caso estava o Recurso Extraordinário 1.456.106, apresentado pelo...

Funcionário de banco é servidor e não atender pedido de remoção pode resultar danos morais

O servidor público tem direito à remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração Pública em hipóteses previamente descritas em lei....

Crédito prescrito do cheque não permite execução, mas admite cobrança comum

O cheque é um título de crédito que revela a emissão por alguém e contra um banco de uma ordem que consiste num pagamento...

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O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida...

Erivan de Oliveira Santana, lançará o livro ‘Roteiro Prático das Audiências’, em 07 de novembro

O Juiz Erivan de Oliveira Santana, do quadro do TJAM, conquanto inativo, mantém-se atualizado com as novas tendências jurídicas,...

TRT-11 divulga leilão de R$ 13 milhões com imóveis, flutuante e fazendas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) torna público o edital do leilão de bens de móveis...

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