type here...

Amazonas

Amazonas

Ex-companheiro, se não incutiu medo na vítima, mas queimou suas roupas, responde pelo dano

Palavras faladas a esmo, prometendo algum mal podem se constituir em ameaças e a lei define como crime. Entretanto, importa verificar se a pessoa...
Amazonas

TRT-11 usa código do consumidor para desconsideração da personalidade jurídica

A medida autorizada em 2º grau visa responsabilizar os sócios das três pessoas jurídicas que compõem o quadro societário da executada principal. Por unanimidade, o...
Amazonas

Justiça do trabalho homóloga acordo que permite nove pagamentos de precatórios em Atalaia do norte

Um acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir o pagamento de nove precatórios do Município de Atalaia do...
Amazonas

Justiça anula ação penal por tráfico de drogas com provas obtidas em busca pessoal irregular

 O Desembargador José Hamilton Saraiva, do TJAM, invocou o princípio de que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido...
Amazonas

Ausente o constrangimento ilegal relatado na prisão por violência doméstica, habeas corpus é negado

 "Somente é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo a integridade física própria...
Amazonas

Paciente derrubado da mesa de cirurgia por negligência médica deve ser indenizado, diz Justiça

Por  conduta inapropriada de profissionais da saúde no hospital Francisca Mendes, que, segundo a decisão judicial, inequivocamente, ocasionaram a queda do paciente, no momento...
Amazonas

A compleição robusta da vítima não é suficiente para justificar o erro no estupro de vulnerável

A compleição física da vítima não é suficiente para que a justiça aceite o argumento daquele que, acusado pela prática do estupro de vulnerável,...
Amazonas

Ofensas a cor da vítima anteriores à lei mais grave ainda condenam por injúria racial

Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional é crime de racismo, que pode infligir...
1...361362363...404Página 362 de 404

Últimas

Amazonas

A capacidade para ser réu por briga em bar não se esgota com a admissão do pedido inicial

No caso em questão, o arrendatário de um estabelecimento comercial, um bar, recorreu à Justiça para contestar sua responsabilidade...
Destaque Lateral

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida...
Destaque Lateral

Erivan de Oliveira Santana, lançará o livro ‘Roteiro Prático das Audiências’, em 07 de novembro

O Juiz Erivan de Oliveira Santana, do quadro do TJAM, conquanto inativo, mantém-se atualizado com as novas tendências jurídicas,...

Mais Lida

Amazonas

A capacidade para ser réu por briga em bar não se esgota com a admissão do pedido inicial

No caso em questão, o arrendatário de um estabelecimento...
Destaque Lateral

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito