Amazonas
Justiça mantém decisão que anulou cobrança de ICMS com base em decreto do Estado do Amazonas
Decisão da Justiça do Amazonas manteve sentença que considerou ilegal a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) baseada em decreto...
Amazonas
PC-AM desmantela organização criminosa e apreende R$ 3,7 milhões em cocaína
Seis indivíduos foram presos, em flagrante, por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Amazonas
Polícia Militar do Amazonas prende homem com arma de fogo na zona norte
O suspeito foi encontrado ferido e encaminhado para o hospital.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu...
Amazonas
PMAM recupera dois veículos com restrição de furto nas zonas leste e centro-sul da capital
Uma das vítimas informou aos policiais militares que o seu veículo tinha sido furtado no estacionamento de um shopping
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM),...
Amazonas
Imunidade tributária de entidade filantrópica exige prova de proventos regulares de administradores
Não basta que a entidade alegue não ter fins lucrativos para ter direito à imunidade tributária, sendo imperioso o atendimento de exigências legais, dentre...
Amazonas
É inconsistente a cobrança de ISS sobre a locação do bem móvel, ausente a prestação de serviços
É inconstitucional a incidência do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN- sobre operações de locação de bens móveis. A cobrança do tributo é...
Amazonas
Ministro diz que busca pessoal pela Polícia do Amazonas foi legal após fuga do suspeito
Abordagens policiais baseadas em suspeitas razoáveis em locais conhecidos pelo tráfico de drogas, após o sujeito ter saído em debalada carreira, fugindo da viatura...
Amazonas
Operação Mandrágora, associada ao caso Djidja segue com incremento de prisões pela Justiça
A Polícia do Amazonas intensifica as investigações da Operação Mandrágora, instaurada para apurar tráfico de drogas, associação para o tráfico, perigo para a saúde...
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Um operador de motoniveladora deverá ser indenizado após um acidente de trabalho que o deixou com sequelas neurológicas irreversíveis....
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