Amazonas

Justiça do Amazonas condena Airbnb a restituir consumidor por cobrança indevida e danos morais

O 12º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a plataforma digital Airbnb a restituir um consumidor por cobranças indevidas e a pagar indenização por...

Bradesco é condenado por não bloquear conta de cliente que teve o celular furtado

Por meio da ação na Justiça do Amazonas o autor narrou que teve seu celular furtado e, posteriormente, foi vítima de transações bancárias com...

Município não pode revogar permissão de mototaxista sem garantir direito de defesa

A permissão administrativa, ainda que precária, está sujeita ao respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, quando sua revogação implicar em...

Amazonas alega falta de recursos por deixar de atender serviços à saude; Justiça rejeita recurso

O caso: O “Programa de Diálise Peritoneal” no Amazonas foi paralisado no ano de 2015, devido a dificuldades econômicas e logísticas enfrentadas pela empresa...

Defensoria do Amazonas amplia atendimento presencial no interior com inauguração de UDI em Silves

Município passa a contar com estrutura física para que a população vulnerável e hipossuficiente seja atendida pela DPE-AM de forma contínua A Defensoria Pública do...

Comarca de Manacapuru divulga Edital de Chamamento para cadastro de advogados dativos

A 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, com competência criminal e de execução penal, divulgou Edital de Chamamento para credenciamento de advogados dativos para...

Estudante garante direito de permanecer em instituição com bolsa de 69% em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas atendeu aos pedidos de uma estudante de Direito contra decisão de primeiro grau, para manter rematrícula da aluna...

Cobrança de contribuição partidária é valida se vereador, ex-filiado, autorizou os descontos

O Supremo Tribunal Federal, com decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, definiu pela impossibilidade de se aceitar recurso contra ato do Tribunal de Justiça...

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