O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do TJAM, destacou, em julgamento de recurso relatado perante a Primeira Câmara Criminal do Amazonas, a gravidade...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...
O Tribunal do Júri do Amazonas condenou, na última sexta-feira (27/10), o réu Arlindo Andrade de Souza Júnior, acusado de feminicídio contra a esposa...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), considerando a Portaria n.º 4.012/2022, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2023, atenderá em...