Amazonas

TJAM rejeita revisão criminal que pretenda revolver, sem novas provas, mérito de condenação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão criminal contra sentença penal condenatória...

Concessionária é condenada por demora no fornecimento de Energia Elétrica

Decisão da 8ª Vara Cível da Capital condenou a Amazonas Energia por demora injustificada no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora...

Amazonas consegue reverter decisão em caso de ICMS antecipado sobre mercadorias de filial

O desembargador Paulo César Caminha, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu uma apelação do Estado do Amazonas contra sentença que concedeu segurança a...

Justiça rejeita recurso de Banco e reforça direitos do consumidor em contratos de cartão consignado

Decisão do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, negou recurso de agravo de instrumento do Banco Bmg, relacionado a um contrato de...

Militar fica sem promoção requerida por falta de prova de requisito indispensável

O Tribunal de Justiça do Amazonas, através do voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, manteve parcialmente um pedido de promoção feito por...

Tribunal do Amazonas anula sentença e garante acesso à justiça em caso de Embargos de Terceiro

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu revisar uma sentença proferida pela 1ª Vara de Manacapuru, que havia indeferido uma petição inicial de Embargos...

Desembargadores rejeitam prisão preventiva de Jussana Machado por falta de fundamentos

A prisão preventiva é medida drástica contra o direito de liberdade. Ademais, a providência se tornou a última alternativa em termos de ato processual...

PGE-AM lança 10º Edital para Programa de Residência Jurídica

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), divulgou, na última segunda-feira (25/03), o edital do X...

Últimas

STJ: Preso pode receber visita de condenado em regime aberto

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.274), estabeleceu que o preso...

TCE-AM suspende licitação em Jutaí por restrição geográfica indevida

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho,...

STJ mantém nula condenação por tráfico de drogas devido a busca pessoal ilegal no Amazonas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Messod Azulay Neto, negou provimento a...

Mais Lida

STJ: Preso pode receber visita de condenado em regime aberto

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

TCE-AM suspende licitação em Jutaí por restrição geográfica indevida

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),...