A Polícia Federal prendeu o prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações...
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito na tarde de segunda-feira (8/1) para o cargo de presidente do...
As inscrições para o processo seletivo de residência jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Polo Rio Negro-Solimões, seguem até a próxima...
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram uma parceria inédita...
O Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI/TJAM) abriu, na segunda-feira (08/01), o prazo para promotores de...
Sentença proferida pelo juiz de Direito Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, titular do 12.º Juizado Especial Cível, condenou uma companhia aérea a indenizar, por...
É o espólio parte legítima para constar na relação processual cujo debate reside na responsabilização do falecido instituidor da herança por ato ilícito praticado...
Padece de abandono de amadurecimento a decisão judicial que de plano recusa o recebimento da denúncia lançada pelo Promotor de Justiça sob o fundamento...