Amazonas

PF prende prefeito de Borba, no Amazonas por suspeita de corrupção

A Polícia Federal prendeu o prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações...

Desembargador Jomar Fernandes irá presidir o colegiado de Corregedores dos Tribunais de Justiça

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito na tarde de segunda-feira (8/1) para o cargo de presidente do...

Inscrição para Residência Jurídica da DPE-AM segue até sexta (12), no interior

As inscrições para o processo seletivo de residência jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Polo Rio Negro-Solimões, seguem até a próxima...

Esmam e Universidade de Brasília anunciam parceria com seleção de Mestrado em Direito para juízes

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram uma parceria inédita...

Inicia prazo para solicitação de alvará sobre participação de crianças em festas de carnaval no AM

O Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI/TJAM) abriu, na segunda-feira (08/01), o prazo para promotores de...

Justiça condena empresa a indenizar por cancelar voo sem prestar assistência ao consumidor

Sentença proferida pelo juiz de Direito Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, titular do 12.º Juizado Especial Cível, condenou uma companhia aérea a indenizar, por...

Espólio tem legitimidade para ser parte em ação por danos morais contra o ofensor falecido

É o espólio parte legítima para constar na relação processual cujo debate reside na responsabilização do falecido instituidor da herança por ato ilícito praticado...

Inviolabilidade de domicílio não deve se servir a rejeição prematura de denúncia, fixa Justiça

Padece de  abandono de amadurecimento a decisão judicial que de plano recusa o recebimento da denúncia lançada pelo Promotor de Justiça sob o fundamento...

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Cliente vítima de fraude virtual deve receber indenização de Banco, define TJ-AM

Quando o cliente é lesado por fraudes ou delitos virtuais, como transferências indevidas, pagamentos fraudulentos ou acessos não autorizados...

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