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Amazonas deve indenizar danos em ricochete por falha médica durante parto em maternidade

Por entender haver a comprovação de  danos a integridade física de recém-nascido ante a falha dos serviços médicos durante parto na maternidade Balbina Mestrinho,...
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Ministro manda reexaminar processo que apura causas de acidente do Porto Chibatão

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Estando os Juízes no mesmo nível, não cabe a nenhum deles alterar a decisão do outro

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Empresa anula multa de Instituto de Pesos e Medidas por falha no auto de infração

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Mercado Livre deve indenizar por vender produto e não entregar

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Fintech deve pagar danos morais por cobrança indevida na conta digital do cliente

A Juíza Patrícia Macedo de Campos, do TJAM/Juizado Cível, condenou uma empresa de tecnologia em serviços financeiros a indenizar um cliente em R$ 3...
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Não se impede acordo entre as partes mesmo após sentença judicial

Não há termo final para a tentativa de conciliação pelo juiz. Assim, mesmo depois de proferida a sentença, as partes podem chegar a um...
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