Amazonas

Justiça realiza audiência de instrução do caso Débora em Manaus

Manaus/AM - Familiares de Débora Alves, 18, assassinada grávida em agosto deste ano, estão concentrados no Fórum Henoch Reis, na manhã desta terça-feira (7),...

Plano de Contratações e Aquisições do TRT-11 para 2024 supera R$ 48 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou o Plano de Contratações e Aquisições (PCA) de 2024, que prevê investimentos que superam...

Não havendo provas de que os ovos estavam impróprios para consumo, comprador deve pagar a dívida

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de empresa fornecedora de alimentos para afastar a irregularidade de...

TJAM suspende prazos processuais durante Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu os prazos processuais judiciais de 1.º e 2.º Graus que iniciarem ou terminarem entre 8h de 06...

Justiça do Amazonas condena fazendeiro por desmatar mais de 150 hectares de mata nativa

Um homem denunciado por desmatar, no período de 2020 a 2023, uma área de 159,397 hectares de vegetação nativa, sem licença válida outorgada por...

Motorista da Uber, embora não seja consumidor, pode ter a seu favor a inversão do ônus da prova

É errônea a determinação de inversão do ônus da prova pelo magistrado com base no Código de Defesa do Consumidor na causa em que...

Militar tem direito à promoção de carreira mesmo que tenha servido outro órgão

O único requisito necessário para que o policial militar, por antiguidade na Corporação, tenha direito à promoção na carreira, é o preenchimento do tempo...

Por não realizar cirurgia no prazo, Estado é condenado a indenizar acidentado em mais de R$ 50 mil

No caso em que a pessoa, após sofrer acidente, procurou o imediato atendimento na rede pública hospitalar, e, na ocasião em que lhe foi...

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de...

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse...

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