type here...

Amazonas

Amazonas

Condomínio deve realizar reparos em apartamento por infiltrações de áreas comuns

Decisão do TJAM, com voto da Desembargadora Maria das Graças Figueiredo, mantém direito do condômino a reparos em seu apartamento devido a infiltrações das...
Amazonas

Acusado por tráfico de drogas tem direito a redutor máximo de pena, não sendo habitual no crime

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, aceitou um habeas corpus da Defensoria Pública do Amazonas, reduzindo a pena de um réu por...
Amazonas

Companhia aérea é absolvida em processo por falha em serviço de entretenimento a bordo

A Terceira Turma do Juizado Especial Cível absolveu a Azul Linhas Aéreas de indenizar um passageiro por falta de entretenimento em voo. O autor...
Amazonas

Banco derruba decisão que reconheceu falha por fraude de terceiro no caso Lótus

Por não verificar indícios de fraude num contrato de empréstimo celebrado entre o Banco Pan e o autor de um pedido de anulação do...
Amazonas

Responsabilidade do IPVA é transferida ao adquirente de veículo mesmo sem comunicação oficial

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de acórdão relatado pela desembargadora Maria do Pérpetuo Socorro Guedes Moura,...
Amazonas

Necessidade de perícia afasta competência do juizado para julgar ação contra banco

O juiz Luiz Pirez de Carvalho Neto, da 1ª Turma Recursal do Amazonas declarou a  incompetência da 1ª Vara do Juizado Especial Cível para...
Amazonas

Justiça nega direito de reparação à seguradora contra Amazonas Energia por falta de provas

O Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou pedido de ressarcimento em um caso contra a Amazonas Energia....
Amazonas

Mulher acusada de homicídio e tentativa de homicídio contra filha da vítima, será mantida em prisão

A Segunda Câmara Criminal do Amazonas negou a revogação da prisão preventiva decretada contra Érica Beatriz de Jesus da Silva. A paciente- ré em...
1...353354355...513Página 354 de 513

Últimas

Amazonas

STJ anula condenação por tráfico de drogas devido à ausência do Promotor em audiência no Amazonas

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso especial interposto pela...
Destaque Lateral

Dentistas indenizarão mulher por erro médico em tratamento odontológico

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de...
Destaque Lateral

Caso de feminicídio em navio de cruzeiro retornará à primeira instância para exame de provas

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reabertura...

Mais Lida

Amazonas

STJ anula condenação por tráfico de drogas devido à ausência do Promotor em audiência no Amazonas

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de...
Destaque Lateral

Dentistas indenizarão mulher por erro médico em tratamento odontológico

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito