Amazonas

Sentença que encerra processo com indevida pacificação do tema debatido é nula, fixa TJAM

Para que o juiz declare de imediato a improcedência do pedido que é levado a seu conhecimento por meio da ação, importa uma fundamentação...

TRT-11 encerra disputa com acordo de R$ 2 milhões para Barco Hospital São João XXIII

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-11 (Cejusc-JT)...

Não subsiste liminar de reintegração de imóvel não regularmente identificado, diz TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com decisão do Desembargador Elci Simões de Oliveira, revogou liminar de reintegração...

Professor condenado por incentivar bullying contra aluna deve indenizar em R$ 7 mil

O dever de indenizar moralmente uma pessoa existe quando esta passa por abalo emocional, dor, vexame, humilhação e sofrimentos aptos a causarem lesão aos...

Em Manaus, Júri inicia julgamento de acusados sobre o caso “Grande Vitória”

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (01/04), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro...

Justiça mantém liminar sobre alimentos pago a família de vítima de acidente de trânsito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (01/04) recurso interposto por empresa de transportes contra liminar que determinou...

Concurso da Câmara Municipal de Manaus avança nos preparativos e comissão é criada

Foram publicados no Diário Oficial, os quatro nomes dos membros que integram a comissão do Concurso da Câmara de Manaus, no Amazonas. No começo...

Mandado de Segurança não é adequado para debater, sem provas prévias, exclusão ilegal de concurso

É inadmissível o uso do Mandado de Segurança para o propósito da pretensão de direito  se o autor do pedido necessitar de produzir provas...

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Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas....

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os...

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