Amazonas

Justiça aceita recurso de Banco e declara falta de culpa por golpe cibernético que envolveu vítima

Para que se aceite a responsabilidade objetiva das instituições financeiras é necessário a avaliação de que o Banco não foi atuante com seu sistema...

Seguro de Vida debitado na conta corrente sem o concorde do cliente deve ser devolvido em dobro

Por manter durante quatro anos cobranças a título de Bradesco Vida e Previdência com débitos descontados diretamente do benefício do idoso, com lançamentos em...

Hospital é condenado por negligência no atendimento de Maternidade no Amazonas

Sentença da Juíza Sheila Jordana de Salles, da 1ª Vara Cível de Manaus, condenou a Cooperativa de Trabalho Médico/Unimed Manaus  a indenizar uma paciente...

TJAM nega pedido de laudo antropológico para indígena integrado à sociedade

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou  Habeas Corpus, envolvendo réu indígena da etnia Sateré-Mawé com decisão para ser julgado...

Percepção de nervosismo do suspeito de traficar não valida a apreensão das drogas e absolve

Ainda que a droga encontrada indique a existência do crime de tráfico face a suspeita de que alguém esteja portando o produto para venda,...

FCC divulga gabaritos preliminares da prova do concurso para o TRT-11

A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, os gabaritos preliminares do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...

Concurso do TRT-11: mais de 26 mil pessoas fizeram provas em Manaus e em Boa Vista

No último domingo, 5/2, ocorreram, em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR), as provas para ingresso nas carreiras de técnico e analista judiciário...

Justiça expede portaria que disciplina a participação de menores nos eventos de Carnaval

Amazonas - O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira expediu a Portaria n.º 002/2024, que disciplina a participação de crianças e adolescentes...

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MPAM apura falta de acessibilidade para pessoas surdas nos exames do Detran/AM

Denúncia aponta dificuldades para esse público durante os processos de obtenção e renovação da CNH Após solicitação de intérprete de...

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