Amazonas

Ouvidoria da Mulher do TCE/AM é lançada com homenagem a personalidades femininas

Em evento com homenagens a personalidades femininas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento oficial da Ouvidoria da Mulher....

TCE-AM reprova contas da Câmara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil à presidente do Legislativo

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara...

Tribunal de Justiça e Município debatem regularização de áreas urbanas em Manaus

O juiz-corregedor auxiliar e subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade do Judiciário estadual, Áldrin Henrique Rodrigues, e magistrados das Varas da Fazenda...

TRT-11 e Hemoam realizam campanha de doação de sangue nesta quinta-feira (4)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) promovem, nesta quinta-feira 4/04,...

TRT-11 informa que Pje ficará indisponível nos dias 6 e 7 de abril

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nos próximos dias 6 e 7 de abril...

TCE/AM nega à Afluta medida cautelar para suspender ato que veda instalação de flutuantes

O Auditor do TCE/AM Mário de José Moraes Costa Filho, Conselheiro por substituição legal, negou a liminar pretendida pela Afluta-Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu,...

TCE/AM faz blitz no Hospital Francisca Mendes após denúncias de irregularida des

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou mais uma inspeção do programa ‘Blitz TCE’ no âmbito da saúde pública. Nove auditores...

TRT-11 confirma jornada reduzida para pais de filhos com deficiência na Caixa Econômica Federal

Tanto o Estado quanto a sociedade devem estar engajados na aplicação das normas relativas às pessoas com deficiência, com o intuito de proporcionar a...

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de...

Caso de feminicídio em navio de cruzeiro retornará à primeira instância para exame de provas

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reabertura...

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