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Amazonas indenizará por morte de detento vítima de rebelião dois dias após sua prisão

A responsabilidade do Estado nos casos de omissão no dever de guarda e vigilância e segurança dos detentos sob sua custódia é objetiva. Averiguado...
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Justiça mantém prisão de homem suspeito de desviar medicamentos no Amazonas

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Revista pessoal de alunos em escolas do Amazonas é medida desproporcional

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, sob relatoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, julgou um recurso proposto pelo Estado...
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Acidentado com doença grave faz jus a isenção de imposto de renda, define Justiça do Amazonas

A discussão jurídica do caso limitou-se a apreciar sobre a consistência de um pedido para que a Justiça do Amazonas reconhecesse  ser direito do...
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Bemol é condenada a indenizar cliente por não comprovar origem de dívida levada ao Serasa

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Cidadão não é obrigado a indicar previamente o ente responsável pela falha na prestação de saúde

Não soa razoável exigir-se que o administrado realize uma investigação prévia, para apurar, antecipadamente, qual ente político supostamente faltou com o dever de zelar...
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Justiça do Amazonas condena Airbnb a restituir consumidor por cobrança indevida e danos morais

O 12º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a plataforma digital Airbnb a restituir um consumidor por cobranças indevidas e a pagar indenização por...
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Bradesco é condenado por não bloquear conta de cliente que teve o celular furtado

Por meio da ação na Justiça do Amazonas o autor narrou que teve seu celular furtado e, posteriormente, foi vítima de transações bancárias com...
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