Amazonas

Justiça de Juruá manda alterar certidão de nascimento para incluir nome da etnia do autor

O juiz Daniel do Nascimento Manussakis, da Comarca de Juruá, no interior do Amazonas, determinou que o Cartório de Registro Civil do município proceda...

Admissão do IRDR que decidirá se descontos ilegais causam danos morais presumidos vai a publicação

A Corte de Justiça do Amazonas admitiu, em sessão do Pleno de Desembargadores,  que o TJAM deverá examinar, por meio de um Incidente em...

DPEAM deve ouvir comunidades afetadas por deslizamentos de terra em Manicoré

O Polo do Médio Madeira vai realizar, no dia 22, a partir das 14h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Manicoré...

Sem que a maioria das parcelas do imóvel sejam pagas, não cabe negar reintegração à Construtora

No caso da Incorporadora pretender retomar o imóvel, por falta de pagamento,  embora haja inadimplemento de parcelas, a hipótese concreta pode autorizar que  seja...

Norma que permite promoção de militares sem vaga na corporação é invalidada pela Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou inválida a lei que rege a vida funcional dos servidores militares do Estado do Amazonas, especificamente quanto...

Dívida tributária cobrada com ausência de relação jurídica implica em ofensa indenizável

Sendo cobrado pelo Estado por dívidas tributárias de IPVA relativo a veículos da empresa da qual se retirou há  vários anos, como conseguiu provar,...

TRT-11 e Simasa-AM assinam cooperação em defesa de direitos dos trabalhadores

Definida pela Constituição Federal de 1988, a participação no lucro das empresas é um direito do trabalhador que precisa ser apresentado em balanços socioambientais...

Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo...

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Pena ao acusado pelo MPSC por dois homicídios com dolo eventual - quando, mesmo sem intenção, a acusado assume...

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