Amazonas

Plano de Saúde é condenado a indenizar paciente em R$ 15 mil por negar cirurgia necessária

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, com voto do Desembargador Délcio Luís Santos, do TJAM, ...

Morte de animal de estimação com denúncia de erro veterinário não alcança exame nos Juizados

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, em harmonia com a decisão do Juiz  Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, definiu que a morte de...

Justiça determina construção de presídio no interior do Amazonas

Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com voto da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJAM,  ressaltou a...

Dono do veículo deve responder solidariamente por acidente causado pelo condutor

O proprietário do veículo é solidariamente responsável pelos danos causados por terceiros a quem confiou a condução do automóvel, mesmo que esse tenha sido...

STJ: Roubar no transporte coletivo motiva condenação pelo crime com pena aumentada pela metade

A aplicação de pena privativa de liberdade mais grave ao réu, se não patente a absurdeza alegada contra a conclusão do magistrado e ausente...

Dependência da viúva é presumida, cabendo à Previdência o ônus de derrubar direito à pensão

A concessão de pensão por morte  depende do atendimento de requisitos descritos na lei. Satisfeitos alguns pressupostos como a demonstração do falecimento do instituidor...

Justiça do Amazoas ouve Isabelly Aurora e outros acusados por atuação com rifas sem autorização

A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus realizou na sexta-feira (05/04) audiência de instrução no processo n.º 0496778-73.2023.8.04.0001, envolvendo oito réus denunciados por...

Turma diz que calculadora cidadão não substitui perícia contábil e afasta competência de Juizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas decidiu manter a sentença proferida pelo Juiz Lucas Couto Bezerra em uma ação...

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Filho que matou a própria mãe em Manaus é condenado a 27 anos de prisão

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