Amazonas

Estiagem no Amazonas justifica cobrança de frete adicional para entrega de mercadoria importada

O Juiz Frederico dos Santos Messias, do TJSP, defendeu que a contratação de transporte para navegação no Amazonas durante a seca justifica o frete...

Tribunal decide que auxílio-acidente inicia após término da reabilitação profissional

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do desembargador Flávio Humberto Pascarelli, decidiu que o auxílio-doença decorrente de...

“Sala de Perícia” do TJAM inicia fase de teste nesta semana

Projeto inovador do Judiciário amazonense, a “Sala de Perícia” deve iniciar a fase de testes ainda esta semana para eventuais ajustes. O fluxo de...

Júri condena seis réus por homicídio em caso de vingança em Manaus

O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus sentenciou seis réus acusados de tortura e homicídio de...

Turma mantém em R$ 10 mil indenização à passageira vítima de acidente em Uber Moto em Manaus

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Manaus confirmou sentença do Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, do 8º Juizado Cível que condenou...

Certidão de óbito é indispensável para juiz declarar extinta a pena pela morte do acusado

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em consonância com a Câmara Criminal, julgou um recurso do Promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte, do...

TJAM mantém execução provisória em caso de pensão por morte contra a Fazenda Pública

Na obrigação de fazer, prevista no Código de Processo Civil, é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública, não havendo incompatibilidade com o...

Homem que matou tenente da Polícia Militar é condenado a 16 anos de prisão no interior do Am

Renato Oliveira da Silva foi condenado a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio que teve como vítima o tenente da...

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Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário com deficiência demitido pela...

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