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Defensoria do Amazonas realiza mutirão de atendimento em área indígena em Maués

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com outras instituições, realiza, entre os dias 15 e 17 deste mês, um mutirão...
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Amazonas é condenado a indenizar vítima de disparo de arma de fogo em R$ 50 mil

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Justiça acolhe pedido de exibição de documento e manda desvincular CPF de homônimo em ação penal

O fato de que um acusado de cometer um crime possua o mesmo nome de outra pessoa alheia ao delito e ao processo penal ...
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Turma Recursal anula cobrança da Amazonas Energia por irregular recuperação de consumo

A 3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto da Juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota,  anulou sentença do 5º Juizado Cível que negou a...
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Prefeitura de Manaus deve indenizar contribuinte em R$ 6 mil por cobrança indevida de IPTU

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve à unanimidade sentença que condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar um contribuinte ...
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Serviços digitais de Operadora detalhados sem cobranças adicionais, não geram dever de indenizar

As regras que favorecem a defesa dos interesses e direitos expostos na ação e com relato em juízo não afastam o ônus do consumidor ...
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Unimed é derrotada em recurso contra decisão que proibe prévio rateio de prejuízos com cooperado

Dúvidas acerca do exato valor a ser pago pelo médico associado, a título de rateio dos prejuízos da cooperativa, é o bastante para o...
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Ministério Público provoca TJAM e pede reexame de decisão que mantém Jussana Machado em liberdade

Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que negou  recurso ao Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho, é contestada pelo Ministério Público....
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