Amazonas

Inscrições para o concurso do TRT-11 é prorrogada até o dia 29 de novembro

As inscrições para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), foram prorrogadas até o próximo dia 29 de novembro...

Tribunal nega recurso de plano de saúde por evidente falha na prestação de serviços

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na segunda-feira (27/11) dois recursos de empresa de plano de saúde, interpostos contra...

Motorista descredenciado por assédio da Plataforma tem recurso negado

Por denuncias de direção perigosa e assédio sexual o motorista teve seu perfil suspenso da Plataforma de serviços de transporte de passageiros. Na primeira...

Empresa que não reembolsa bilhete aéreo ofende a moral do passageiro

O cancelamento de passagens aéreas que tenha ocorrido por motivo de força maior, isso após o dia 19 de março de 2020, devido a...

Acusado de matar detento no Puraquequara seguirá em julgamento pelo Tribunal do Júri

Os fatos remontam ao ano de 2015, e ocorreram em dezembro, depois das 12:00 hs,  na sede da Unidade Prisional do Puraquequara, ano em...

Para que haja relação jurídica, não basta o contrato, importa que esteja inteligível ao contratante

À despeito de direitos do consumidor, não basta a existência de um contrato para que se autorize a conclusão de que haja a relação...

Ameaça é crime que não depende do temor da vítima

A vítima da ameaça não precisa sentir medo da promessa de mal injusto e grave feito contra sua pessoa. Com esse fundamento, o Desembargador...

Direito de Resposta: Centro de Educação profissional recorre contra a reforma de decisão judicial

Em razão da notícia veiculada por este portal, Amazonas Direito, através do link Centro de Ensino em Manaus deve indenizar aluna em R$8 mil...

Últimas

TJ-AM define que expansão de claúsula de barreira no concurso da PC-AM/2021 foi regular

"As alterações objetivas e impessoais nas normas de edital de concurso público, incluindo a cláusula de barreira, são legítimas...

É inconsistente lei do Amazonas que proibe protesto de dívida de energia elétrica, defende MPAM

A Medida cautelar que suspendeu a vigência de lei do Amazonas que proibe o protesto em cartório de débitos...

STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta terça-feira (5/11) a audiência pública...

Mais Lida

TJ-AM define que expansão de claúsula de barreira no concurso da PC-AM/2021 foi regular

"As alterações objetivas e impessoais nas normas de edital...

É inconsistente lei do Amazonas que proibe protesto de dívida de energia elétrica, defende MPAM

A Medida cautelar que suspendeu a vigência de lei...