Amazonas

Detentos LGBTQIA+ de Manaus iniciam acesso a programas de profilaxia pré e pós-exposição ao HIV

Diagnosticada com HIV/Aids há 11 anos, L. S. F., de 29 anos de idade, tem uma relação sorodiscordante com um interno, de 30 anos....

Estágio em Direito da PGE-AM: prazo de inscrição encerra dia 26 de fevereiro

As inscrições para o 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) seguem abertas até o dia 26 de...

Empresa aérea deve indenizar casal retirado da aeronave durante embarque

Decisão proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível (18.° JEC) da Comarca de Manaus, condenou companhia aérea a...

Exame Nacional da Magistratura: TJAM divulga comissão de avaliação de heteroidentificação

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) publicou no último dia 16/02, portaria com a constituição da Comissão de Heteroidentificação, procedimento complementar...

Novas testemunhas são ouvidas no caso de babá agredida em condomínio de Manaus

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deu sequência na última terça-feira (20/02) à audiência de instrução relativa à Ação...

Lei de Estado Maior: TJAM suspende trechos da lei acerca dos advogados presos provisoriamente

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual n.º 5.661/2021, que trata da definição de Sala de...

Conflitos fundiários de natureza coletiva terá levantamento de processos no Amazonas

A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos...

Cartórios Extrajudiciais/AM devem se cadastrar no sistema Projudi, manda Corregedor de Justiça

A partir de agora, por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), os cartórios extrajudiciais do estado responsáveis pelos Registros Públicos – o...

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MPAM apura falta de acessibilidade para pessoas surdas nos exames do Detran/AM

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