A ação visa defender os interesses e direitos difusos e coletivos dos consumidores da Cooperativa Nosso Lar, que foram vítimas de publicidade enganosaO Ministério...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Prestação de...
Sem qualquer elemento que derrube a credibilidade do depoimento do policial militar acerca das informações quanto a autoria do crime, não se desfaz a...
"A análise do excesso de prazo na instrução criminal será feita à luz do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade,devendo ser consideradas as particularidades...
Manaus/AM - Selfit Academia deve pagar R$5 mil, por danos morais, em favor de uma consumidora, por manter cobrança de mensalidade, mesmo após pedido...