type here...

Amazonas

Amazonas

TJ-AM mantém condenação de Banco que cobrou juros acima da média do cliente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve uma sentença que declarou abusiva a cobrança de juros remuneratórios por parte do Banco BMG...
Amazonas

Print Screens é afastado como prova num caso de cobrança de serviços de Operadora no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Cezar Luiz Bandiera, julgou procedente uma apelação cível...
Amazonas

TJ/AM: Suspeita genérica de drogas na casa não justifica entrada policial sem mandado

A movimentação de pessoas em torno de uma residência, mesmo que relacionada ao uso de entorpecentes, não é suficiente para justificar a entrada de...
Amazonas

TJAM: Ser flagrada com droga nas partes íntimas contradiz alegação de posse para uso próprio

A desclassificação do tráfico de drogas para o porte destinado ao consumo próprio exige a análise de circunstâncias específicas. Em um caso julgado pelo...
Amazonas

TJAM nega rescindir sentença que definiu paternidade em presunção jurídica

A ausência injustificada do réu nas audiências de investigação de paternidade pode ser  interpretada como recusa tácita à realização do exame de DNA, especialmente...
Amazonas

Crimes domésticos contra a mesma vítima, em curto período, unem processos e atraem juízo prevento

Decisão do Tribunal do Amazonas fixa que quando um agressor comete diferentes crimes de violência doméstica e familiar contra a mesma vítima, esses processos...
Amazonas

Sem cumprir o contrato de aluguel, inexiste renovação obrigatória da locação, diz TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do Desembargador Yedo Simões de Oliveira, negou provimento ao recurso de um locatário que, diante...
Amazonas

Contrato de locação de veículo não cumprido é meio idôneo para locador propor ação de cobrança

A ação monitória é um instrumento jurídico que visa dar execução imediata a documentos que comprovem obrigações de pagar quantia certa, entregar coisa ou...
1...333435...505Página 34 de 505

Últimas

Amazonas

Juíza anula execução de imóvel e condena Caixa a indenizar em R$ 20 mil por danos morais no Amazonas

A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Cível Federal do Amazonas, anulou a execução extrajudicial de um...
Amazonas

Justiça define que demora no exame de pedido de promoção por bravura fere direito de militar do Amazonas

A concessão de promoção ao militar por ato de bravura é inserida na esfera discricionária da Administração Pública, que...
Destaque Lateral

TRF1 define direito de servidor a auxílio-transporte independente do meio de locomoção utilizado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um servidor público o direito ao pagamento retroativo do...

Mais Lida

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito