Amazonas

Militar não comprova desvio de função e ficará sem receber indenização requerida

Sem provar que a função de militar para a qual foi admitido por meio de concurso sofreu desvio não se confere ao autor a...

Empresa aérea deve indenizar consumidores que chegaram atraso em show após atraso de voo

Sentença da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por...

Empregado garante acordo de R$170 mil na Justiça do Trabalho de Manaus

Um acordo no valor de R$ 170 mil foi celebrado na 14ª Vara do Trabalho de Manaus encerrando processo trabalhista com pedido de reconhecimento...

Prova para Residência Profissional do MPAM ocorre neste domingo (10/03)

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), realizará, neste próximo domingo, 10/03, das 8h às 12h, as provas objetivas e discursivas do II Exame de...

PGE/AM muda de posição sobre avanço de série do pequeno Gênio Luan Gabriel

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) fixou que não há interesse público em se opor a decisões judiciais, seja por contestação ou...

Sem atribuição para fiscalizar cervejaria, auto de infração emitido por município é anulado

Sem que o município detenha competência para fiscalizar a produção de bebidas, é nulo o ato municipal que interdita empresa que se dedica a...

Compra de veículo para terceiro, quando em lide, exige o exame de prévio juízo competente

O financiamento do automóvel para uso de terceira pessoa pode trazer consequências que devam ser resolvidas, algumas vezes, na esfera judicial. Na ação, o...

Dívidas antigas. Cobranças atuais. Pontuação no Scoring e os danos morais segundo o TJAM

Decisão do Colegiado da 2ª Câmara Cível do Amazonas fixa posição de que a inscrição de dados de dívidas antigas no "Serasa Limpa Nome"...

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Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por...

Juiz impede Casas Bahia de usar marca de empresa de entrega

As patentes, desenhos industriais, marcas, know how, entre outros elementos do direito marcário possuem proteção constitucional e legal, admitindo...

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