Amazonas

Empregados conseguem redução da jornada e manutenção de salário para cuidar de filhos com autismo

Um acordo celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) garantiu a redução de jornada para trabalhadores da Agência de Fomento do...

Cabe a quem paga alimentos provar que não pode desembolsar valores maiores, fixa Justiça

É essencial a prestação de alimentos em patamar que garanta o mínimo existencial bem como a dignidade dos que dependem da verba alimentar, em...

Justiça torna válido cobrança individual por serviços bancários utilizados

Em decisão prolatada pela 3ª Turma Recursal do Estado do Amazonas no mês de outubro, foi reconhecida a validade da cobrança individual por serviços...

Não cabe a condomínio cobrar danos morais por vícios de construção, diz Justiça do Amazonas

Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de personalidade apta para se concluir que sofreu ofensas morais, e, com isso, gerar a...

Cobranças de serviços não contratados na conta telefônica ofendem consumidor, fixa Turma Recursal

O Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, da 3ª Turma Recursal do Amazonas, em julgamento de recurso que debateu cobranças indevidas de serviços de...

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio cometido em bar de Manaus

O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condenou Lucas José Cohen Xavier a 14 anos de reclusão, em...

MPAM define empresa para a organização de concurso público

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinou contrato, na quinta-feira, 30/11, com a Fundação Carlos Chagas para a organização do concurso público destinado ao...

Amazonas Energia é condenada a indenizar consumidora por cobrança irregular

A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que determinou o...

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Mulher em situação de vulnerabilidade foi encontrada dormindo nas ruas após o Município negar acolhê-la em residência inclusiva; natural...

Gustavvo Lima tem revogação de prisão preventiva confirmada pela Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com decisão de 4ª Câmara Criminal, manteve a revogação da prisão preventiva...

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