Amazonas

Banco deve indenizar por descontos indevidos que se prolongam no tempo

Não aceitando a fundamentação do magistrado que invocou que os descontos se deram por longo período de tempo, sem que o autor demonstrasse a...

Revisão criminal não comporta admissão para a reapreciação de provas, fixa Tribunal de Justiça

Por ter dado carona a vítima, no dia dos fatos, o réu verificou que do automóvel sumiu a importância de R$ 3.500 (três mil...

Servidora do TJAM lança segunda edição de livro que reúne dicas de Língua Portuguesa

A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas e escritora Joyce Desideri Tino lançará o livro “Português em Gotas – Volume 02”, publicado pela...

TJAM inicia inscrições para seleção pública de estágio em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou abertura da seleção pública para Estágio em Direito nas unidades judiciais da Comarca de Manaus, em regime...

Primeira sessão do TCE-AM sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será nesta terça (5)

A primeira sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será realizada a...

TRE/AM divulga edital para cargo de juiz da 58ª Zona Eleitoral, em Manaus

O Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) divulgou o edital nº 008/2023, que abre vaga para o cargo de juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral...

Justiça nega danos morais à consumidora que narrou falha em serviços de casa de show em Manaus

O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 2ª Turma Recursal do Amazonas manteve a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização...

Sem menção expressa do juiz, mas adotando razões do promotor, se instaura conflito de competência

 Tendo o magistrado se  limitado a remeter os autos ao Tribunal de Justiça,  sem se pronunciar expressamente sobre sua competência, porém, adotando o posicionamento...

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Nesta terça-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes,...

Justiça determina abrigo para mulher com deficiência e HIV em situação de vulnerabilidade em Tefé

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