Amazonas

Juiz Eleitoral suspende efeitos de decisão que cassou mandato de Vereador em Manaus

Ó Juiz Eleitoral Fabrício Frota Marques, do TRE/AM, atendeu a recurso contra decisão que decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo Partido...

Fim da Isenção de Impostos sobre operações com petróleo na Zona Franca é definida no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo de lei sobre a exclusão da isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto...

Ministério Público do Amazonas dá posse a nova Procuradora Marlene Franco

A Secretária-Geral, Renilce Helen Queiroz de Souza, fez a leitura do Ato nº 053/2024/PGJ, que promoveu a então Promotora de Justiça ao cargo de...

Por estupro de vulnerável réu é condenado a 12 anos de prisão pela Justiça em Manacuru

O Ministério Público do Amazonas conseguiu, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, a condenação do réu Rosinaldo Cavalcante Moura, de 51...

MPAM propõe Ação Civil Pública com pedido de fornecimento de água potável para Bairro de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Defesa do Consumidor (52ª PRODECON), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP),...

Tribunal do Amazonas articula ações conjuntas para proteção de dados

O Tribunal de Justiça do Amazonas está capitaneando a criação de uma Rede de Encarregados de Dados do Estado do Amazonas com a participação...

Felizes para sempre: casamentos indígenas no Amazonas são formalizados pela Justiça

Vinte e dois casais de 6 etnias participaram do 2.º Casamento Comunitário Indígena realizado em parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do...

Câmara Cível aumenta valor de danos morais por cobrança indevida contra consumidor

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de consumidora para aumentar a condenação por dano moral à...

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, atendendo a solicitação de sua Secretaria de Controle Externo-Secex, admitiu representação...

MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Missão Evangélica Caiuá...

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