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​Auditor do TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Barcelos por falta de transparência

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) nessa quinta-feira (14), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Mendes,...
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Sem a higidez com a prova do tráfico de drogas e com a violação da casa, absolve-se suspeito

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Especialização obtida no exterior e não revalidada, não serve à garantia de adicionais ao servidor

A especialização por meio de acesso ao ensino superior em universidades estrangeiras não tem validade no Brasil se não houver reconhecimento no território nacional,...
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Amazonas Energia é condenada em R$ 100 mil por danos coletivos a usuários

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Aleam aprova orçamento de R$ 30,1 bilhões para o Amazonas em 2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão Ordinária presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil), deliberou e aprovou os Projetos de...
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Filhos de mulher indígena tiram certidão de nascimento 15 anos após morte da mãe

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Família não será indenizada sem demonstração de que paciente com covid faleceu por culpa do Estado

Sob o fundamento de que a pandemia da COVID-19 afetou não somente uma, mas inúmeras pessoas  que vivenciaram  sofrimentos pelas perdas de seus entes...
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Juiz não é impedido de reexaminar prisão só porque a preventiva foi ordenada em 2ª instancia

Pode o Magistrado revisar periodicamente a prisão cautelar decretada em decisão de Segunda Instância, isto porque a lei processual impõe ao juiz o dever...
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