Amazonas

DPE empossa novo analista jurídico para atuar em Autazes-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (21), mais um servidor aprovado em concurso público. A cerimônia aconteceu na sede...

Pastor é condenado por tocar nas partes íntimas de menina de 13 anos em Iranduba

A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba, na região metropolitana de Manaus, realizou no período de 14 a 17 de outubro de 2024, um...

TJAM regulamenta remição de pena por meio de práticas educativas

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a resolução n.º 42/2024, que regulamenta os procedimentos e diretrizes para o reconhecimento do direito à remição...

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas do TRT-11 será de 30 de outubro a 2 de dezembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, de 30 de outubro a 2 de dezembro de 2024, o recadastramento e a...

MPAM reforça capacidade investigativa com acesso a sistema de análise bancária do MP Militar

Com destaque para a cessão do sistema de análise bancária Argus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público Militar...

Contemporaneidade da preventiva se refere aos motivos da prisão; não ao tempo do crime

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus em favor do policial militar...

123 milhas é condenada a indenizar consumidor por cancelamento indevido de pacote de viagem

O 8º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a 123 Viagens, em recuperação judicial, a indenizar uma cliente devido ao cancelamento unilateral de um...

Cartão de crédito consignado negociado com falta de informação gera dever de indenizar

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a sentença de improcedência proferida por...

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Os servidores da saúde do Amazonas, desde o ingresso no cargo, por meio de concurso público, têm assegurados uma...

Cliente que perde tempo com a Apple na entrega do adpatador do celular merece reparo, diz Juiz

Há dissimulação da Apple com o cliente durante o processo de venda de um celular sem o adptador que...

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