Amazonas
Advogados que defendem consumidor demonstram que 80% das ações deflagradas não são fabricadas
Representantes da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (Aadcam) apresentaram uma pesquisa de jurimetria ao presidente do Núcleo de Monitoramento de Demandas Predatórias...
Amazonas
Sem má-fé da construtora, congelamento do saldo devedor de imóvel na planta é indevido
'É devida a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor de imóvel comprado na planta durante a mora da construtora, porque apenas recompõe...
Amazonas
Amazonas deve indenizar parturiente em R$ 50 mil por comprovado erro médico
O erro médico durante o trabalho de parto resultou numa fístula retovaginal à paciente, com comprovação do nexo causal da ofensa e a aplicação...
Amazonas
Justiça determina conversão de erro na contratação de crédito em negócio desejado e dano moral
Mesmo que um negócio jurídico seja declarado nulo, ele pode ser convertido em outro negócio jurídico válido, desde que atenda aos requisitos deste último...
Amazonas
Turma manda Vivo restituir cobranças indevidas e pagar R$ 5 mil por danos morais
A decisão confirmou a ilegalidade das cobranças da VIVO, determinando a restituição em dobro das quantias indevidas e compensação pelos danos morais causados ao...
Amazonas
Cármen Lúcia pede explicações sobre aumento de custas processuais no TJAM
A ministra Cármen Lúcia pediu explicações urgentes sobre o aumento das custas processuais no Amazonas, após a OAB contestar a Lei Estadual n.º 6.646/2023....
Amazonas
Juiz decreta preventiva de suspeito de matar companheira adolescente em clube de festas
O juiz de direito Daniel Manussakis, plantonista das Audiências de Custódia do Pólo 1 do Interior, analisando o processo n.º 0601129-27.2024.8.04.6900, decretou a prisão...
Amazonas
Justiça diz que a pessoa não pode repactuar dívida da forma que bem entende
No Amazonas, o tribunal analisou um recurso que buscou repactuar uma dívida com a ESBAM (Escola Superior Batista do Amazonas) e, liminarmente, solicitava sua...
Últimas
CNU: termina hoje prazo para solicitar devolução da taxa de inscrição
Termina neste domingo (7) o prazo para candidatos inscritos no Concurso Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer...
Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo
Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora...
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo...
Mais Lida
CNU: termina hoje prazo para solicitar devolução da taxa de inscrição
Termina neste domingo (7) o prazo para candidatos inscritos...
Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo
Em nova audiência para negociação do novo acordo de...