Amazonas

Cliente de Banco leva dobro de valor cobrado por seguro e ganha danos morais na Justiça do Amazonas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu manter as cláusulas...

Sem prova de fraude no registro do veículo, a obrigação de pagar o IPVA não é extinta

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas  manteve sentença que negou o pedido de um contribuinte, que tentou anular a dívida...

Cobrança indevida de IPVA gera indenização por danos morais a ex-dono de veículo no Amazonas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, manteve...

Justiça do Amazonas inocenta cantor Ailton Picanço da acusação de posse ilegal de arma e munições

O cantor de forró Ailton Lima Picanço, conhecido por seus sucessos musicais e trabalhos como produtor, foi parcialmente absolvido pela Justiça do Amazonas das...

Apple deve assumir responsabilidade como fornecedor aparente por fraudes, diz Justiça do Amazonas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com voto do Desembargador Paulo César Caminha e Lima, do TJAM, consolidou entendimento sobre a responsabilização...

TJAM define que Idoso com Alzheimer vítima de negativa de home care por plano sofre abuso

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou, por meio de agravo de instrumento, que é obrigatório, por parte de um Plano de...

TJ-AM mantém condenação de Banco que cobrou juros acima da média do cliente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve uma sentença que declarou abusiva a cobrança de juros remuneratórios por parte do Banco BMG...

Print Screens é afastado como prova num caso de cobrança de serviços de Operadora no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Cezar Luiz Bandiera, julgou procedente uma apelação cível...

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas por...

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