O conhecimento, pelo Juiz, da irregularidade no contrato de empréstimo consignado, contra o qual se noticia a cobrança de juros abusivos afasta a simplicidade...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiram na sessão desta quarta-feira (20/03) a instauração de Incidente de Inconstitucionalidade do artigo 29,...
Sentença da Juíza Sheila Jordana de Salles, da 1ª Vara Cível de Manaus, condenou a Federação das Unimeds da Amazônia (FAMA) a indenizar beneficiária...
QUEIrregularidades identificadas na aplicação dos recursos públicos durante o ano de 2012 na Câmara Municipal de Barreirinha levaram os conselheiros do Tribunal de Contas...