Amazonas

Justiça tem o controle das medidas que substituem prisão. Isso não é perseguição, diz Juiz

Descabe a alegação de perseguição por acusados que estão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão. É que compete à Justiça a fiscalização do...

Suspeito do crime reconhecido por foto e com ofensa a lei deve ser absolvido, fixa TJAM

O reconhecimento de pessoas, presencialmente ou por fotografia, só pode ser utilizado para identificar o réu e comprovar a autoria delitiva quando observadas as...

Justiça do Amazonas suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea

A Justiça Estadual suspendeu, na última sexta-feira (22), a decisão de Primeira Instância que determinou reintegração de posse da Fazenda Palotina, localizada na zona...

Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da SEDUC

Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em ação ajuizada pela Asprom-Sindical, a Justiça Estadual determinou que a Secretaria de Estado...

Identificado o produtor, Bemol não tem responsabilidade solidária pela venda casada

Muito embora a Loja participe ativamente da cadeia de consumo, atua como mera comerciante, não devendo ser responsabilizada solidariamente tendo em vista a identificação...

Mora por atraso em pagar carro financiado ocorre só com a emissão de aviso do Banco, fixa Ministro

Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no...

Justiça não deve interferir em critérios de correção de concurso público, reafirma TJAM

A interferência do Poder Judiciário em matéria de concurso público deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas aos aspectos legais,...

Justiça condena dois homens pela morte de um agente penitenciário no Compaj

Os réus Adriano de Souza e Bruno Coelho Costa foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...

Últimas

Embora não se exija miséria absoluta, autor deve provar que não pode suportar custas do processo, diz Juiz

Embora a concessão da gratuidade da justiça não exija o estado de miséria absoluta, é necessário que a parte...

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a...

Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,22 às distribuidoras

A Petrobras reajustou o preço do diesel A em R$ 0,22 por litro. A partir deste sábado (1), o...

Mais Lida

Embora não se exija miséria absoluta, autor deve provar que não pode suportar custas do processo, diz Juiz

Embora a concessão da gratuidade da justiça não exija...

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

A administração pública tem o dever de indenizar as...