type here...

Amazonas

Amazonas

Na violência doméstica não se admite uso da bagatela imprópria, mas é aceitável a legítima defesa

A integridade física da mulher é bem jurídico com proteção especial e  a agressão no âmbito doméstico não pode ser tida como insignificante. Com...
Amazonas

Consumidor que sofre a suspensão indevida de serviços de internet deve ser indenizado

O corte indevido da internet residencial - serviço que deva ser mantido na sua inteireza e cuja suspensão somente é admissível na razão de...
Amazonas

Negligência médica compensada com danos morais razoáveis não dá azo a revisão no STJ

Sentença do Juízo da Vara Cível de Manaus contra um plano de saúde, com inflição de danos morais no valor de R$ 500 mil...
Amazonas

Defensoria do Amazonas investiga desassistência do Hospital Franscisca Mendes em área de Saúde

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar os motivos...
Amazonas

Justiça mantém condenação de loja revendedora por venda de pneus com defeitos em Manaus

Há responsabilidade civil objetiva e solidária dos prestadores de serviços sobre danos causados aos consumidores pela venda de produtos que se revelem impróprio para...
Amazonas

Idosa deve ser indenizada por corte de energia durante a pandemia da Covid-19

Decisão do Juiz Jean Carlos Pimentel, da 1ª Turma dos Juizados Especiais, determinou reforma de sentença para condenar a Amazonas Energia a pagar R$...
Amazonas

STJ confirma decisão da Justiça do Amazonas sobre pensão por morte a menor sob guarda

O Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, confirmou  que um menor de idade sob guarda tem direito a pensão por morte, uma...
Amazonas

Operadora não deve indenizar se não houver provas dos abusos nas cobranças de serviços digitais

É forçoso o entendimento de que as cobranças de Serviços Digitais constituem-se em mero desmembramento do preço do plano contratado pelo consumidor se com...
1...325326327...478Página 326 de 478

Últimas

Destaque Lateral

MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação...
Amazonas

Amazonense Beto Simonetti comandará OAB por mais três anos após recondução unânime

O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB Nacional, foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para seu segundo mandato...
Flash

Embora não se exija miséria absoluta, autor deve provar que não pode suportar custas do processo, diz Juiz

Embora a concessão da gratuidade da justiça não exija o estado de miséria absoluta, é necessário que a parte...

Mais Lida

Destaque Lateral

MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da...
Amazonas

Amazonense Beto Simonetti comandará OAB por mais três anos após recondução unânime

O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito