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Estado do Amazonas deve pagar 150 mil por negligência em caso de morte de paciente com Covid

São inegáveis os danos morais decorrentes de falhas médicas do sistema de saúde do Estado que, devidamente comprovadas, impõem compensação pela dor e sofrimento...
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Pleno modula efeitos de decisão sobre inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira (26/03) sobre a modulação da declaração de inconstitucionalidade formal da Lei...
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TJAM inicia campanha que estimula doação a Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a vice-presidente da Corte e coordenadora da Coordenadoria da Infância e...
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Defensoria pede e justiça manda que Amazonas adote medidas neurocirúrgicas especiais a criança

A Justiça determinou que o Estado do Amazonas transfira um menino de cinco anos de idade, internado em Manaus com um tumor na cabeça,...
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GAECO deflagra segunda fase da Operação Jogada Ensaiada

Na manhã desta terça-feira, 26.03.2024, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM)...
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Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia na casa do suspeito sem mandado

Quando do exame inicial da denúncia, ainda que haja dúvidas na convicção do Juiz quanto a acusação lançada pelo Promotor de Justiça, mormente quando...
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Ainda que nanico o crime, se for contra criança é grave, com julgamento pelo Juizado da Infância

Crimes cometidos contra crianças e adolescentes, ainda que de menor potencial ofensivo, são incompatíveis com o rito de apuração do sistema dos Juizados Especiais...
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Banco deve pagar danos morais por descontos indevidos em aposentadoria

A ausência de contrato regular que justifique os descontos realizados diretamente nos proventos da pessoa aposentada, caracteriza dano moral presumido que decorre da própria...
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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença que condenou o Banco Fiat/Itaú...
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MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação...

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