Amazonas

Irmãos gêmeos são condenados a 27 anos de prisão por homicídio em Manaus

Os irmãos gêmeos Richardson Oliveira Azevedo e Ricardson Oliveira Azevedo foram condenados a 27 anos e um mês de prisão, cada um, pelo homicídio...

Juiz condena empresa de renegociação de dívidas por propaganda enganosa, mas isenta emissora de TV

O juiz Alexandre Novaes, do 10° Juizado Especial Cível de Manaus determinou que uma empresa especializada em serviços de renegociação de dívidas reembolse um...

Turma Recursal do Amazonas declara dívida prescrita em plataforma eletrônica, mas nega dano moral

Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas deu parcial provimento à consumidora que teve nome inserido em plataforma eletrônica por dívida prescrita,...

Pleno acolhe embargos e esclarece objeto de IRDR sobre dano moral por desconto bancário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu embargos de declaração interpostos por instituição bancária em relação a Acórdão que admitiu Incidente de...

TJAM mantém decisão que negou pedido de empresa para anular penalidades em contrato com o Estado

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou pedido de empresa prestadora de serviços para anular penalidades aplicadas...

Irregularidades em “Currais” de Bois é alvo de ação civil do Ministério Público do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), neste mês de março,...

Em Manaus, justiça devolve liberdade a preso que foi abordado pela polícia por estar nervoso

A 1ª Câmara Criminal do Amazonas, com voto da Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do TJAM, anulou condenação por tráfico de drogas com...

Ilegalidade: omissão na Avaliação de Desempenho impede promoção de servidor

Há um intervalo mínimo de 24(vinte e quatro) messes para que o servidor da saúde do Amazonas evolua na carreira, mudando de referência e,...

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Acidente de trânsito com danos deve ser indenizado pelo motorista e pelo proprietário do carro, diz Juiz

O Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da Comarca de Manaus, condenou solidariamente o proprietário e o condutor de...

Banco que tardou em transferir o carro do cliente cobrado por IPVA deve danos morais no Amazonas

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MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação...

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