Amazonas

Justiça mantém condenação de acusado que não conseguiu provar que desconhecia idade da vítima

Mesmo que a menor tenha consentido ou pareça ter consentido na relação sexual, o ato é considerado crime de estupro de vulnerável se a...

MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais

Mais de R$ 316 milhões terão que ser pagos pelos responsáveis por desmatamentos ilegais identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Amazônia brasileira, de...

PGR visita Manaus e participa de reunião com membros

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, esteve em Manaus para cumprir agenda institucional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na Procuradoria-Geral de Justiça...

TJAM rejeita revisão criminal que pretenda revolver, sem novas provas, mérito de condenação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão criminal contra sentença penal condenatória...

Concessionária é condenada por demora no fornecimento de Energia Elétrica

Decisão da 8ª Vara Cível da Capital condenou a Amazonas Energia por demora injustificada no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora...

Amazonas consegue reverter decisão em caso de ICMS antecipado sobre mercadorias de filial

O desembargador Paulo César Caminha, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu uma apelação do Estado do Amazonas contra sentença que concedeu segurança a...

Justiça rejeita recurso de Banco e reforça direitos do consumidor em contratos de cartão consignado

Decisão do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, negou recurso de agravo de instrumento do Banco Bmg, relacionado a um contrato de...

Militar fica sem promoção requerida por falta de prova de requisito indispensável

O Tribunal de Justiça do Amazonas, através do voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, manteve parcialmente um pedido de promoção feito por...

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Juíza nega indenização a empresário que teve áudio racista publicado por blogueiro

Desde que não haja abuso, a divulgação de dados em rede social é resguardada pela liberdade de expressão e...

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