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Justiça atende Ministério Público para garantir melhorias em hospital público de Urucurituba-AM

Após ajuizar ação civil pública (ACP) no início de outubro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...
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PL que garante meia-entrada para pessoas com autismo, Síndrome de Down e deficiência avança na CMM

O Projeto de Lei n.º 443/2024, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), avançou na Câmara Municipal de Manaus. A proposta prevê a concessão...
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DPE-AM assegura atendimento médico em Manaus para paciente acidentado sem documentos

Homem sofreu acidente de trânsito, ficou gravemente ferido e precisava de atendimento especializado em Manaus; traslado via UTI aérea estava sendo recusado porque o...
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Justiça do Amazonas rejeita recurso e mantém promoção de militar com efeitos retroativos

Mesmo  preenchendo os requisitos temporais, o Militar deixou de ser promovido, por, na época, não possuir os necessários cursos de formação e aperfeiçoamento, o...
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Estado não pode alegar o melhor momento financeiro para atender direito de servidor, diz Justiça

Estando o militar inserido no quadro normal de acesso à carreira, para fins de promoção funcional, é certo o entendimento de que não possa...
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Revalidação simplificada de diploma não é direito líquido e certo de quem se formou no exterior

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Justiça considera abusivo exigir que candidato retire formulário físico para permanecer no concurso

Em julgamento de 20 de outubro de 2024, das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto da Desembargadora Luíza Cristina...
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Recurso contra a União em ação de acidente de trabalho deve ser julgado pelo Tribunal do Estado

No caso concreto, o autor narrou que sofreu acidente de trabalho, resultando amputação traumática parcial do primeiro dedo da mão direita, estando impossibilitado de...
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