Amazonas

MPAM pede instalação de aterro sanitário em Coari por descarte irregular de resíduos sólidos

Em razão do descarte irregular de resíduos sólidos que podem acarretar danos severos à saúde e à biossegurança da população de Coari, além de...

Eleição para diretor da Policlínica Odontológica da UEA é questionada

O processo de eleição para o cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas (POUEA) está sendo alvo de contestação...

Ministério Público e TJAM discutem migração de processos judiciais para o sistema Projudi

Em reunião técnica com representantes dos dois órgãos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Cliente de Banco leva dobro de valor cobrado por seguro e ganha danos morais na Justiça do Amazonas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu manter as cláusulas...

Sem prova de fraude no registro do veículo, a obrigação de pagar o IPVA não é extinta

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas  manteve sentença que negou o pedido de um contribuinte, que tentou anular a dívida...

Cobrança indevida de IPVA gera indenização por danos morais a ex-dono de veículo no Amazonas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, manteve...

Justiça do Amazonas inocenta cantor Ailton Picanço da acusação de posse ilegal de arma e munições

O cantor de forró Ailton Lima Picanço, conhecido por seus sucessos musicais e trabalhos como produtor, foi parcialmente absolvido pela Justiça do Amazonas das...

Apple deve assumir responsabilidade como fornecedor aparente por fraudes, diz Justiça do Amazonas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com voto do Desembargador Paulo César Caminha e Lima, do TJAM, consolidou entendimento sobre a responsabilização...

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Justiça do Amazonas reconhece nulidade de contrato temporário e condena Estado ao pagamento de FGTS

O juiz Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Manaus,...

Empresa é condenada a pagar integralmente intervalos reduzidos em negociação coletiva

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação a uma...

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Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente...

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