O dever de indenizar moralmente uma pessoa existe quando esta passa por abalo emocional, dor, vexame, humilhação e sofrimentos aptos a causarem lesão aos...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (01/04) recurso interposto por empresa de transportes contra liminar que determinou...
Decisão do TJAM, com voto da Desembargadora Maria das Graças Figueiredo, mantém direito do condômino a reparos em seu apartamento devido a infiltrações das...