Amazonas

Justiça manda advogado devolver 50% dos honorários contratados por perder prazo de cliente

A juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota, da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença em caso de um cliente...

Operadora usa telas sistêmicas e prova que negativou devidamente o cliente

Embora as telas sistêmicas, faturas e históricos de ligações da Operadora  não sejam suficientes, por si só, para provar o negócio jurídico com o...

Vítima de golpes financeiros deve narrar pedido contra banco com mínimo de aparência de verdade

 Decisão do Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, do 19º Juizado Cível, definiu pela necessidade de apresentação de provas concretas em processos que envolvem...

Por falta de provas, justiça rejeita denúncia que acusou suspeito de maus tratos a animais

 Cabe ao Juiz verificar no caso concreto e no momento processual oportuno se há possibilidade do regular prosseguimento da persecução penal movida por  denúncia...

Desembargadores mantêm condenação por estelionato a médico peruano em Manaus

Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram manter a condenação por crime de estelionato a...

Sentença que encerra processo com indevida pacificação do tema debatido é nula, fixa TJAM

Para que o juiz declare de imediato a improcedência do pedido que é levado a seu conhecimento por meio da ação, importa uma fundamentação...

TRT-11 encerra disputa com acordo de R$ 2 milhões para Barco Hospital São João XXIII

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-11 (Cejusc-JT)...

Não subsiste liminar de reintegração de imóvel não regularmente identificado, diz TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com decisão do Desembargador Elci Simões de Oliveira, revogou liminar de reintegração...

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma agenda internacional intensa no final do recesso...

Gonet pede condenação de Carla Zambelli e hacker Delgatti por invasão de dispositivo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker...

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