Decisão do Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, do 19º Juizado Cível, definiu pela necessidade de apresentação de provas concretas em processos que envolvem...
Cabe ao Juiz verificar no caso concreto e no momento processual oportuno se há possibilidade do regular prosseguimento da persecução penal movida por denúncia...
Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram manter a condenação por crime de estelionato a...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-11 (Cejusc-JT)...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com decisão do Desembargador Elci Simões de Oliveira, revogou liminar de reintegração...