Amazonas

Tribunal de Justiça do Amazonas divulga editais de remoção para capital e interior

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou sete editais de remoção de magistrados: dois para unidades da capital e cinco para o interior, que...

TJAM faz nova convocação de estagiários para comarcas do interior do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou o edital TJAM n.º 12/2023 – SPENSINT2023 (clique...

Juiz manda hotel indenizar família em R$ 5 mil por falha em serviços de hospedagem

Constitui falha na prestação de serviços a alteração na hospedagem previamente contratada, sobretudo quando o hóspede é realocado em acomodação inferior àquela escolhida, o...

STJ anula decisão do TJAM e valida cláusula de tolerância em contratos de compra de imóveis

É regular a cláusula de tolerância de 180 dias em contratos de compra de imóveis.O atraso na entrega do imóvel prometido em compra não...

Segunda Câmara Cível do Amazonas mantém indenização de R$ 10 mil por defeitos em carro zero km

Concessionária e fabricante de veículos são responsáveis pelos danos causados ao cliente que adquire um carro zero quilômetro com vícios e defeitos ocultos, mesmo...

Justiça Federal condena acusados de expor passageiros de barcos a perigo no Amazonas

O Juízo da 2ª Vara Federal, especializada em Juizado Especial Criminal/Sistema Financeiro/Lavagem de Dinheiro/Organizações Criminosas da Seção Judiciária do Amazonas, condenou dois militares da...

Tribunal conclui migração de sistema nos Juizados Especiais e orienta sobre uso do Projudi

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, concluiu a migração de sistema nos...

TCE/AM examinará suspensão de licença ambiental para aterro sanitário próximo ao rio Tarumã-açu

A Conselheira Yara Amazônia Lins, Presidente do TCE/AM, admitiu o processamento de um pedido do Ministério Público de Contas que acusa licenciamento irregular de...

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Ministro concede Habeas Corpus e derruba medidas cautelares impostas de ofício por Juiz

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por...

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