type here...

Amazonas

Amazonas

Prazo para inscrição do concurso público do MPAM termina na próxima terça-feira (16)

Inscrição para o concurso público do Ministério Público do Amazonas (MPAM), definido para março deste ano, se encerra na próxima terça-feira (16/01), às 23h59...
Amazonas

Juiz não pode ignorar produção de provas e julgar o caso sem anúncio prévio com prejuízo a defesa

Sentença que rejeita o pedido inaugural da ação sem anunciar o julgamento antecipado da lide e tampouco sanear o procedimento, ignorando que o autor...
Amazonas

Sem que demissão seja irregular não se atende à reintegração ao serviço público, fixa Juiz

O Juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 3ª Vara da Fazenda Pública, recusou a um médico, ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de retorno...
Amazonas

Sentença que dá contornos diversos a caso julgado em demanda repetitiva deve se cingir a IRDR

Comprovado que a pessoa teve a plena ciência acerca de que o empréstimo contratado foi o da modalidade cartão de crédito consignado não cabe...
Amazonas

Vítima de empréstimo fraudulento reverte para maior o valor de danos morais em apelo à Justiça

Configurado o abalo moral sofrido pelo consumidor em decorrência de descontos que se revelaram indevidamente efetuados por longo período de tempo, não há compensação...
Amazonas

Servidor da segurança pública garante na justiça retroativo referente a data base de reajuste

A juíza Anagali Marcon Bertazzo, do 2º Juizado da Fazenda Pública, firmou que não é  admissível a corrosão de salários do funcionário, e que...
Amazonas

Divórcio consensual não permite partilhar imóvel se não houver prova da propriedade

Com a dissolução do casamento por meio do decreto de divórcio ajuizado na Vara de Família, importa para a divisão amigável do patrimônio comum...
Amazonas

Aleam foi além do permitido ao proibir concessionária de protestar dívidas em atraso, fixa Justiça

O Desembargador Cezar Luiz Bandiera, do TJAM, em decisão monocrática, entendeu que a ALEAM- Assembleia Legislativa do Amazonas foi muito além do seu poder...
1...313314315...410Página 314 de 410

Últimas

Amazonas

Uso de biometria na transação bancária afasta alegação de fraude, dispensando perícia, diz TJ-AM

O saque feito presencialmente pelo próprio correntista, utilizando biometria e cartão magnético, indica, por si,  a regularidade da operação....
Amazonas

Clientes de bancos têm até 10 anos para contestar contratos por falta de dever de informação

Na prescrição, o direito material ainda existe, mas perde-se a possibilidade de cobrá-lo por meio de uma ação judicial....
Destaque Lateral

Responsabilidade pela qualidade da gasolina comercializada é do posto de combustível

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença do Juízo da 14ª...

Mais Lida

Amazonas

Uso de biometria na transação bancária afasta alegação de fraude, dispensando perícia, diz TJ-AM

O saque feito presencialmente pelo próprio correntista, utilizando biometria...
Amazonas

Clientes de bancos têm até 10 anos para contestar contratos por falta de dever de informação

Na prescrição, o direito material ainda existe, mas perde-se...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito