Amazonas

Turma diz que calculadora cidadão não substitui perícia contábil e afasta competência de Juizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas decidiu manter a sentença proferida pelo Juiz Lucas Couto Bezerra em uma ação...

Ministro anula condenação por tráfico no Amazonas após alegação de invasão policial

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, em decisão monocrática, de ofício, o revigoramento de uma sentença absolutória do...

Ministro mantém prisão de casal acusado de torturar crianças em Manaus

O Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado no STJ, ratificou a decisão do Tribunal do Amazonas, negando pedido de liberdade a casal acusado de torturar...

Turma Recursal mantém decisão que negou indenização por transporte de coelho no porão de avião

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Escola Judicial do Amazonas abre cadastro para Intrutor Interno

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) abriu processo seletivo para cadastro de instrutor interno e ações educacionais. O edital n.º...

Turma do Amazonas declara procedência de danos morais por serviços digitais sem contrato

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