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Turma Recursal condena operadora a devolver em dobro valores a cliente, além de danos morais

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Plano de Saúde é condenado a indenizar paciente em R$ 15 mil por negar cirurgia necessária

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Morte de animal de estimação com denúncia de erro veterinário não alcança exame nos Juizados

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Justiça determina construção de presídio no interior do Amazonas

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Dono do veículo deve responder solidariamente por acidente causado pelo condutor

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STJ: Roubar no transporte coletivo motiva condenação pelo crime com pena aumentada pela metade

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Dependência da viúva é presumida, cabendo à Previdência o ônus de derrubar direito à pensão

A concessão de pensão por morte  depende do atendimento de requisitos descritos na lei. Satisfeitos alguns pressupostos como a demonstração do falecimento do instituidor...
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Justiça do Amazoas ouve Isabelly Aurora e outros acusados por atuação com rifas sem autorização

A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus realizou na sexta-feira (05/04) audiência de instrução no processo n.º 0496778-73.2023.8.04.0001, envolvendo oito réus denunciados por...
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