O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em consonância com a Câmara Criminal, julgou um recurso do Promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte, do...
Na obrigação de fazer, prevista no Código de Processo Civil, é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública, não havendo incompatibilidade com o...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (08/04), o Projeto de Lei nº 081/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou na sessão desta segunda-feira (08/04) acordo entre o Ministério Público do Amazonas e...
Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas divulgou a terceira alteração ao Edital n.º...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião, na última quarta-feira, 27/03, com 22 aprovados no concurso de carreira de Promotor de Justiça....