Amazonas

Certidão de óbito é indispensável para juiz declarar extinta a pena pela morte do acusado

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em consonância com a Câmara Criminal, julgou um recurso do Promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte, do...

TJAM mantém execução provisória em caso de pensão por morte contra a Fazenda Pública

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Homem que matou tenente da Polícia Militar é condenado a 16 anos de prisão no interior do Am

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CMM aprova PL que veda nome de ruas com pessoas condenadas por crimes contra a mulher

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Aterro Sanitário continuará por breve período, até implantação de novo, confirma TJAM

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Vítima que entrou na casa sem autorização e foi atacada por pitbulls fica sem indenização

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MPAM define Promotorias em que atuarão 22 aprovados no concurso de carreira da instituição

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