type here...

Amazonas

Amazonas

Por ser indispensável serviço de Conselho Tutelar, Ministro libera posse de eleitos em Manaus

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Amazonas

Ação que pede adicional por especialização deve ser instruída, no mínimo, com a prova do curso

O aperfeiçoamento do policial civil do Amazonas é incentivado pela sociedade e por lei específica que garante  gratificação proporcional aos vencimentos por curso realizado...
Amazonas

Sendo demais oneroso o suporte da prestação com o Banco, contrato deve se adequar, fixa decisão

Contratos hígidos que respeitem a autonomia da vontade da pessoa devam ser cumpridos, mas há hipóteses que a regra possa encontrar exceção, sem deslembrar...
Amazonas

Juíza explica que prorrogar mandato de Conselheiros Tutelares fere a lei e nega liminar a Promotor

A Juíza Etelvina Lobo Braga, do Plantão Cível, indeferiu aos 19.01.2024, pedido para que a Prefeitura de Manaus prorrogue,  temporariamente, a atuação de Conselheiros...
Amazonas

Dívida prescrita não admite inscrição em plataforma digital, fixa decisão no Amazonas

A Juíza  Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, junto a Segunda Turma Recursal do Amazonas, com amparo em precedente do STJ, fixou que...
Amazonas

Não se atende a suspensão de execução em Recurso Especial se este sequer foi interposto

Não tendo o Recurso Especial sido distribuído ou sequer sido interposto, não cabe ao Relator, no STJ, atender a pedido de tutela provisória com...
Amazonas

Funcionário, embora demitido da empresa, tem direito de permanecer com plano de saúde, fixa justiça

Havendo o contrato de trabalho chegado ao fim, sem justa causa, o beneficiário do plano de saúde tem direito à manutenção do contrato nas...
Amazonas

Apropriação indevida de valores do cliente sem contrato é venda vedada e indenizável, fixa Juiz

O Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Cível, mandou que a Telefônica Brasil restitua a um consumidor a quantia de R$ 216,86,...
1...310311312...410Página 311 de 410

Últimas

Amazonas

Estado é responsável pelas agressões sofridas por aluno em escola pública e deve indenizar

Somente se isenta o Estado do dever de indenizar, quando ficar comprovado uma das causas excludentes de responsabilidade, como...
Amazonas

Uso de biometria na transação bancária afasta alegação de fraude, dispensando perícia, diz TJ-AM

O saque feito presencialmente pelo próprio correntista, utilizando biometria e cartão magnético, indica, por si,  a regularidade da operação....
Amazonas

Clientes de bancos têm até 10 anos para contestar contratos por falta de dever de informação

Na prescrição, o direito material ainda existe, mas perde-se a possibilidade de cobrá-lo por meio de uma ação judicial....

Mais Lida

Amazonas

Estado é responsável pelas agressões sofridas por aluno em escola pública e deve indenizar

Somente se isenta o Estado do dever de indenizar,...
Amazonas

Uso de biometria na transação bancária afasta alegação de fraude, dispensando perícia, diz TJ-AM

O saque feito presencialmente pelo próprio correntista, utilizando biometria...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito