A quantidade de substância entorpecente apreendida, ainda que mínima, não permite excluir, de plano, a presunção de que o acusado esteja a comercializar drogas,...
Comprovada a venda e a transferência de veículo automotor, e não tendo o novo adquirente feito a transferência registral na repartição oficial de trânsito,...
A Terceira Turma dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas decidiu por unanimidade negar provimento ao Recurso Inominado interposto em um...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do desembargador Flávio Humberto Pascarelli, decidiu que o auxílio-doença decorrente de...