Amazonas

Motorista que causou acidente em viaduto com morte de mototaxista paga fiança e poderá ser solto

O motorista Fábio da Silva Moreira, que no último dia 08 de abril, conduzindo um veículo VW TCROSS, ao entrar na contramão do viaduto...

Quantidade mínima da droga apreendida não exclui presunção de que haja comércio

A quantidade de substância entorpecente apreendida, ainda que mínima, não permite excluir, de plano, a presunção de que o acusado esteja a comercializar drogas,...

Renúncia à propriedade do veículo é inconsistente sem prova mínima da transferência

Comprovada a venda e a transferência de veículo automotor, e não tendo o novo adquirente feito a transferência registral na repartição oficial de trânsito,...

Juiz nega danos morais contra a Amazonas Energia por cobrança indevida sem restrição do nome

A Terceira Turma dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas decidiu por unanimidade negar provimento ao Recurso Inominado interposto em um...

Estiagem no Amazonas justifica cobrança de frete adicional para entrega de mercadoria importada

O Juiz Frederico dos Santos Messias, do TJSP, defendeu que a contratação de transporte para navegação no Amazonas durante a seca justifica o frete...

Tribunal decide que auxílio-acidente inicia após término da reabilitação profissional

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do desembargador Flávio Humberto Pascarelli, decidiu que o auxílio-doença decorrente de...

“Sala de Perícia” do TJAM inicia fase de teste nesta semana

Projeto inovador do Judiciário amazonense, a “Sala de Perícia” deve iniciar a fase de testes ainda esta semana para eventuais ajustes. O fluxo de...

Júri condena seis réus por homicídio em caso de vingança em Manaus

O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus sentenciou seis réus acusados de tortura e homicídio de...

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STJ atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

Passa a vigorar na próxima segunda-feira (3) a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos...

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